18/08/2017 - 1ª Capacitação Técnica Procon Regional promove seu 3º módulo

O tema foi Procon  e Fiscalização do mercado de consumo

O terceiro e último módulo da Capacitação Técnica Procon Regional foi realizado nesta quinta-feira (17), com a presença da palestrante e coordenadora de Fiscalização do Procon-MG, Regina Sturm Vilela, que falou sobre o tema “Fiscalização do mercado de consumo pelos Procons”.
Por iniciativa da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) e Fundação Procon Uberaba, a atividade foi desenvolvida na sede da associação, em Uberaba e reuniu gestores dos municípios integrados ao Procon Regional.

Representando o presidente da entidade e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos, a diretora Executiva da Amvale, Vanessa Faria, agradeceu a parceria com o Procon de Uberaba, na pessoa do seu presidente, Rodrigo Mateus, bem como a disponibilidade da instrutora convidada em vir ministrar a fase complementar da capacitação.  Destacou, ainda, que, por recomendação da Diretoria da Amvale, novas capacitações poderão ser realizadas diante da demanda apresentada para atender os gestores do órgão de proteção e defesa do consumidor da região.

O Procon-MG é órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), direcionado para atender necessidades específicas do município, o evento objetivou oferecer uma capacitação adequada aos agentes fiscais que, ao atuarem, contribuem para a regulação e o equilíbrio do mercado de consumo.

Ao longo do dia, a coordenadora de fiscalização no Procon-MG, servidora Regina Sturm Vilela,  abordou temas como o código de ética do agente fiscal, os modos de abordagem, as características dos formulários de fiscalização, a importância da utilização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) na rotina dos trabalhos dos Procons, as práticas abusivas, a publicidade e a precificação do comércio em geral, e as especificidades sobre os produtos de fabricação própria. A intenção foi de explicar o passo-a-passo da atividade de fiscalização.

“A fiscalização tem um sistema muito dinâmico. Por isso, é importante os agentes estarem em sintonia com o mercado de consumo, como forma de sempre dar um passa à frente na proteção do consumidor”, expôs Regina Sturm Vilela.

Por fim, vale destacar que a capacitação de agentes fiscais de Procons municipais faz parte das atividades do Procon-MG como coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e como órgão responsável pela Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Lúcio Castellano - MG 04052 JP
assessor de Comunicação Amvale