03/05/2017 - Fundação PROCON atua na ExpoZebu

A Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON atuou com horário especial para atender a população durante o último final de semana na Expozebu 2017, realizada no Parque Fernando Costa. Equipes de fiscais do Procon percorreram o parque para garantir que os direitos do consumidor fossem respeitados.

Na ocasião, a equipe verificou possíveis irregularidades segundo o código de proteção e defesa do consumidor, como a falta de precificação dos produtos. Os restaurantes foram vistoriados quanto à situação da cobrança dos 10% dos garçons, lembrando os consumidores de que não é obrigatória, sendo um pagamento opcional do cliente. Algumas barracas de alimentos foram verificadas a validade dos produtos, e segundo os fiscais, nada com a data de validade vencida foi encontrada.

Foram realizadas duas autuações, uma em uma loja de chapéu, cujos itens à venda não possuíam preços, nem outras informações obrigatórias de venda. A falta de informações sobre o preço da entrada foi o motivo para a autuação de um estabelecimento, no qual foi orientado que deveria constar essa informação, e posteriormente nenhuma providência havia sido tomada. Por isso, foi feita a atuação lavrada no ato, e cabe à empresa apresentar defesa em dez dias.

O presidente do PROCON, Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli, ressalta que centenas de pessoas passam pelo parque nos dias de festas sendo fundamental garantir a segurança nas relações de consumo. “A ação da nossa equipe foi muito positiva, pois inibe as práticas infratoras e orienta clientes e fornecedores”, afirma Signorelli.

A chefe do Departamento de Pesquisa, Projetos e Convênios do PROCON, Elizabeth Beatriz G. De Freitas pontua que ações como estas estarão cada vez mais presentes na cidade de Uberaba, fazendo assim, valer o direito do consumidor.

Lucas Oliveira
Estagiário Procon Uberaba