26/05/2016 - Decreto que desburocratiza construção de loteamento é publicado

Em mais uma ação para aquecer a economia, visando à geração de renda e emprego, a Prefeitura de Uberaba dará agilidade na aprovação de projeto de loteamentos.

A Prefeitura de Uberaba publica no Porta-Voz de hoje, o decreto que regulamenta o andamento e tramitação do Processo de Diretrizes Urbanísticas e Aprovação do Parcelamento do Solo (Loteamento) e cria a Comissão Técnica de Coordenação e Análise. A medida tem por objetivo a geração de renda e emprego, por meio do aquecimento da economia, com foco na área de Construção Civil. De acordo com o secretário Marcondes Freitas, a medida dará agilidade nos procedimentos de aprovação de projetos para loteamento, que em alguns casos demoravam mais de 20 meses. Implantado o novo sistema, a expectativa é que os loteamentos sejam aprovados em 180 dias. Os prazos especificados no decreto, só serão suspensos se o próprio empresário não entregar documentos necessários ao andamento do processo.

A Comissão que irá tratar de todo andamento do trabalho, conforme explica o Superintendente da Seplan, Daniel Rodrigues, é formada pelas seguintes secretarias: Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Trânsito, Serviços Urbanos e Codau. “A comissão atuará dentro da Seplan. A partir de agora, o processo não sai mais da secretaria. Cada pasta tem seu prazo para responder e atender a demanda e nós cobramos e fazemos os registros necessários de cada passo do andamento”, disse.

Rodrigues revela ainda, que o decreto, na verdade, é uma cartilha, onde a construtora, ou o requerente poderá ter todos os detalhes do passo-a-passo do processo.

Jorn. Keila Riceto

Comunicação PMU