15/05/2015 - Prefeitura realiza reintegração de posse em dois lotes públicos

Não houve necessidade de processo judicial
 
Na manhã desta quinta-feira (14), o departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração (SAD) realizou reintegração de posse de dois lotes públicos no bairro Jd. Belo Horizonte.

Acompanhada por profissionais da Guarda Municipal (GM) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Semie), a retirada dos usuários dos terrenos e de seus pertences foi pacífica.

A reintegração foi iniciada às 8h, em dois lotes localizados na rua Oswaldo Zeca. Os lotes ocupam 322 e 338 metros quadrados. Cada um estava ocupado por uma pessoa, e ambos aceitaram sair do local sem resistência.

Os invasores usavam os terrenos para guardar seus pertences e alguns animais, mas não os usavam como residência.

Representantes da prefeitura derrubaram os muros que estavam em construção nos lotes e retirou todo o material encontrado. Foram removidos, também, cavalos da propriedade de um dos homens.

De acordo com a diretora do departamento de Patrimônio, Jacqueline Roméria Teodoro, os dois invasores já haviam sido notificados há um mês pelo departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans).
“Depois da notificação inicial pela Posturas, é dado um prazo de 30 dias para que os lotes sejam abandonados. Depois desse período, se as pessoas ainda estiverem utilizando o terreno, a equipe do Patrimônio atua para a sua retirada do local”, afirma Jacqueline.

A diretora explica que a prefeitura foi procurada pela associação do bairro Jd. Belo Horizonte para que a reintegração de posse fosse realizada. Como não houve resistência e os invasores não moravam no local, não foi preciso instaurar processo judicial.

“As associações de bairros têm autoridade para notificar invasores de áreas públicas e até mesmo de efetuar reintegrações de posse, mas recomendamos que a denúncia seja feita à prefeitura para que as providências sejam tomadas”, completa.

A Secretaria de Administração já realizou cerca de 15 reintegrações de posse desde o início deste ano. Para denúncias e mais informações, o telefone é (34) 3318-0963.

Breno Cordeiro (estagiário de jornalismo)