Prefeitura Serviços Municipais Empresas Servidores Municipais Turismo Transporte Coletivo PPP Parceria Público Privada Portal da Transparência

Administração

15/05/2015 - Prefeitura realiza reintegração de posse em dois lotes públicos

Não houve necessidade de processo judicial
 
Na manhã desta quinta-feira (14), o departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração (SAD) realizou reintegração de posse de dois lotes públicos no bairro Jd. Belo Horizonte.


Acompanhada por profissionais da Guarda Municipal (GM) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Semie), a retirada dos usuários dos terrenos e de seus pertences foi pacífica.


A reintegração foi iniciada às 8h, em dois lotes localizados na rua Oswaldo Zeca. Os lotes ocupam 322 e 338 metros quadrados. Cada um estava ocupado por uma pessoa, e ambos aceitaram sair do local sem resistência.


Os invasores usavam os terrenos para guardar seus pertences e alguns animais, mas não os usavam como residência.

Representantes da prefeitura derrubaram os muros que estavam em construção nos lotes e retirou todo o material encontrado. Foram removidos, também, cavalos da propriedade de um dos homens.


De acordo com a diretora do departamento de Patrimônio, Jacqueline Roméria Teodoro, os dois invasores já haviam sido notificados há um mês pelo departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans).
“Depois da notificação inicial pela Posturas, é dado um prazo de 30 dias para que os lotes sejam abandonados. Depois desse período, se as pessoas ainda estiverem utilizando o terreno, a equipe do Patrimônio atua para a sua retirada do local”, afirma Jacqueline.


A diretora explica que a prefeitura foi procurada pela associação do bairro Jd. Belo Horizonte para que a reintegração de posse fosse realizada. Como não houve resistência e os invasores não moravam no local, não foi preciso instaurar processo judicial.


“As associações de bairros têm autoridade para notificar invasores de áreas públicas e até mesmo de efetuar reintegrações de posse, mas recomendamos que a denúncia seja feita à prefeitura para que as providências sejam tomadas”, completa.


A Secretaria de Administração já realizou cerca de 15 reintegrações de posse desde o início deste ano. Para denúncias e mais informações, o telefone é (34) 3318-0963.


Breno Cordeiro (estagiário de jornalismo)

 
 
 

Outras Notícias: Administração



Voltar
Prefeitura Municipal de Uberaba
Fique por dentro dos nossos canais sociais:

Facebook Prefeitura de Uberaba Twitter Prefeitura de Uberaba Instagram Prefeitura de Uberaba Whatsapp Prefeitura de Uberaba
Prefeitura Municipal de Uberaba - Todos os direitos reservados.
Av Dom Luiz Maria Santana, 141 - CEP.: 38061-080- Uberaba - MG - Tel.: (34) 3318-2000
Atendimento ao Público: Das 12h às 18h.
Desenvolvido por: Codiub