27/10/2009 - Saiba como adquirir o alvará para comércio ambulante no feriado de finados

Para realizar o protocolo para o comércio ambulante no feriado de finados, os interessados deverão procurar a Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento), nesta terça e quarta-feira (27 e 28 de outubro), das 8h às 18h, no setor de protocolo no Centro Administrativo.

A documentação exigida é uma cópia da Carteira de Identidade, uma do comprovante de residência (água, luz ou telefone), a declaração de procedência dos produtos a serem comercializados, a Certidão Negativa de Débito Municipal, o requerimento preenchido com as indicações e recolhimento de taxa no valor de R$ 13,50 por vaga, sendo que cada requerente poderá solicitar no máximo duas vagas. Antes de protocolar o processo a pessoa deverá comparecer à Seplan para verificar os espaços disponíveis.

As autorizações serão entregues no dia 29 de outubro na Secretaria de Planejamento, das 8h às 18h e valerão para os dias 31 de outubro, 01 e 02 de novembro.