13/11/2014 - Prefeitura faz retirada de pessoas que invadiram área pública

A Prefeitura de Uberaba realizou nesta quarta-feira, dia 12, a remoção de nove barracas no Loteamento das Américas, na Rua Delamare, onde um grupo de pessoas havia invadido uma área pública. Na semana passada, a Seção de Fiscalização de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Administração, esteve no local e conversou com as pessoas para que saíssem do terreno até esta quarta-feira, para que fosse realizado o serviço de limpeza e a colocação de cerca no local.

A remoção do pessoal foi realizada pela seção de fiscalização de Patrimônio Imobiliário e contou com o apoio da Guarda Municipal (GM) e do departamento de Posturas. Segundo a diretora do Departamento Central de Gestão Patrimonial, Jaqueline Roméria Teodoro, a seção vinha recebendo todos os dias reclamações dos moradores da região devido ao barulho de som alto e ao mau cheiro que exalava do local.

“Realizamos a retirada de forma pacífica e deixamos o alerta para que eles não voltem a invadir um terreno que seja da prefeitura, do contrário, eles serão retirados novamente”, aponta Jaqueline. Ela explica ainda que de acordo com a planta do município, o local é caracterizado como área verde para ser utilizado na construção de uma praça. O departamento fará solicitação às secretarias de Planejamento e Infraestrutura para que façam o projeto na região de forma a utilizar as áreas públicas e atender à comunidade da melhor maneira.

Conforme explica o procurador-geral do Município, Paulo Salge, a administração está respaldada por lei para executar esse tipo de ação. Ele explica que existe a Lei Complementar 380/2008, em seu artigo 148, diz que a utilização de vias e logradouros públicos depende de licença da autoridade competente, e em caso de infrações, podem acarretar em penalidades como multa de leve a grave ou até mesmo a interdição ou apreensão e remoção de material. Uma equipe do departamento de Posturas acompanhou toda a ação.

“A retirada ocorreu de forma pacífica. Vale lembrar a população que existem maneiras legais no município para conseguir moradia, por meio dos programas habitacionais da Cohagra. Invadir uma área causando transtornos à vizinhança não é a solução e a Guarda Municipal não vai permitir que essas coisas aconteçam”, explica o chefe de Policiamento da GM, Mário Nelson Emerenciano.

Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU