31/05/2014 - PMU publica aviso de autorização para realização de estudos para modelagens de PPP

Para o desenvolvimento de estudos para execução de serviços em regime de concessão comum, patrocinada e/ou administrativa no que tange à Parceria Público Privada – PPP, a Secretaria de Planejamento, juntamente com a Superintendência de Projetos e Parcerias Intersetoriais, publicou aviso na mídia local e externa, autorizando a Companhia Paulista de Desenvolvimento –CPD. Segundo o secretário Glauber Faquinelli as modelagens, assim denominados os projetos, não terão custo ao município.

Segundo ele, as modelagens autorizadas para a CPD dizem respeito à Usina para tratamento de Resíduos Sólidos com aproveitamento energético. A Saúde também está contemplada na autorização, bem como a Educação no que diz respeito à manutenção e a conservação predial, além de projeto para um novo terminal rodoviário. Faquinelli lembra que devido ao trabalho da Fundação Getúlio Vargas, a Seppai optou por aguardar e retroceder na autorização anterior, evitando assim dúvida quanto aos projetos a serem apresentados, mas que agora, alinhados, o trabalho está tendo continuidade.

Ele lembra ainda, que não há exclusividade para a CPD na modelagem. Inclusive, no aviso, especifica o prazo de 30 dias para que terceiros encaminhem requerimento de autorização a prefeitura. Para obter informações os interessados devem entrar em contato com a Seppai (34) 3318-04-848, ou pelo e-mail seppai@uberaba.mg.gov.br.

Estas modelagens abrangem a conservação, construção, manutenção, limpeza, segurança e tecnologia, através de estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica.

Jorn. Keila Riceto