15/04/2014 - PMU promove workshop sobre PPP

Será realizado amanhã (15), o workshop “PPP como alternativa de investimentos”. O evento é promovido pela Prefeitura de Uberaba, através da secretaria de Projetos e Captação de Recurso.  Segundo o secretário Glauber Faquineli, o evento tem como objetivo elucidar qualquer dúvida sobre o tema.

“Queremos clarear o tema. Queremos que as pessoas entendam o que é uma Parceria Público-Privada, seja empresários, o cidadão e mesmo os servidores. Vamos tratar de todas as questões burocráticas, desde a viabilidade técnica, legal até a econômica”, destacou.

O workshop será ministro por Marco Aurélio Barcelos, da Fundação Getúlio Vargas, reconhecido como uma das autoridades no assunto.  Ele foi assessor jurídico e ex-diretor da Unidade PPP do Estado de Minas Gerais, participando da implementação dos primeiros projetos de parcerias público-privadas do Brasil, atuando também na modelagem dos projetos de PPP da Rodovia MG-50, e do sistema prisional em Minas Gerais. Barcelos foi um dos responsáveis pela redação da legislação que disciplina o Procedimento de Manifestação de Interesses em Minas Gerais.

PPP – Uma Parceria Público-Privada é a concessão feita a um parceiro privado que realiza os investimentos necessários para a prestação de serviço público, sendo estes investimentos posteriormente incorporados ao patrimônio do ente público. O governo, por sua vez, paga uma remuneração ao parceiro privado, garante a satisfação da população e fiscaliza e controla a qualidade do serviço prestado.

O workshop será realizado no anfiteatro do Centro Administração da Prefeitura de Uberaba, das 8h30 às 12h.