19/06/2013 - Agricultura visita assentamentos de Veríssimo com proposta de incentivo à produção na região

Secretaria de Agricultura quer fortalecer os pequenos produtores rurais da região por meio dos programas do Governo Federal PAA e PNAE

O titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagri) Danilo Siqueira, esteve reunido nesta segunda-feira (17) com pequenos produtores rurais de três assentamentos da cidade de Veríssimo com o intuito de incentivar esses produtores a investirem na produção de hortifruti para que eles possam se tornar fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

A visita realizada a convite da Associação de Produtores da Agricultura Familiar – Horvagra - teve como principal objetivo mostrar que a Prefeitura de Uberaba está receptiva a qualquer ideia de crescimento da região. O secretário de Agricultura, Danilo Siqueira, destaca que “essa iniciativa demonstra que os municípios estão trabalhando em conjunto em busca do crescimento regional o que só fortalece a proposta de criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro – RMTM - cujo objetivo é facilitar investimentos e unir interesses econômicos e políticos, buscando viabilizar projeto para beneficiar as cidades da região.

Além do secretário de Agricultura, estiveram presentes na visita, técnicos da Sagri, da Emater, da Prefeitura de Veríssimo e da Horvagra. Os programas do Governo Federal PAA e PNAE são voltados para a criação de mercado dos pequenos produtores gerando a valorização da produção de alimentos locais e regionais e incentivando a organização, cooperação e formalização dos agricultores, o que implicará no incentivo ao empreendedorismo e na abertura de oportunidades de negócios, gerando emprego e renda para a população.

Programas do Governo Federal -O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA tem por objetivo a aquisição de produtos da agricultura familiar, com a finalidade de atender a demanda de alimentos de populações em condição de insegurança alimentar, além de promover a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial, Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos, e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é um programa suplementar a educação, que objetiva fornecer alimentação escolar aos alunos da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O PNAE é executado por meio de transferência automática de recursos federais aos estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais, sem a necessidade de convênio, ajuste, acordo ou contrato, mediante deposito em conta-corrente específica. Nesta forma de gestão descentralizada dos recursos federais, a participação e o controle social se dão, principalmente, por meio do Conselho de Alimentação Escolar.