23/09/2011 - Prefeitura de Uberaba paga diferença do piso nacional do magistério nesta sexta-feira

Servidores do magistério municipal de Uberaba, com vencimento básico (salário contratual) que, proporcionalmente à jornada de trabalho, recebam valores inferiores ao piso nacional, ou seja, R$ 1.187,00 por 40 horas, instituído pelo Ministério da Educação, recebem a diferença nesta sexta-feira (dia 23).

Para os profissionais da educação com 20 horas semanais, a proporção equivale a um piso de R$ 593,50 e para os de 30 horas, R$ 890,25.

Segundo a subsecretária de Administração, Sandra Barra, os valores são pagos a título de diferença do piso nacional e foi somado ao vencimento base para fins de cálculo de todas as vantagens incidentes sobre o mesmo, como qüinqüênio, dobra de turno, aulas excedentes, férias, etc. “Da mesma forma, os descontos incidentes sobre o vencimento base, incidiram sobre as diferenças pagas, como o vale-transporte, faltas, entre outros”, complementa Sandra.

Ela acrescenta que os cálculos foram realizados por competência, ou seja, haverá um holerite para os meses de abril, maio, junho e julho, com as respectivas diferenças, “para dar a maior transparência possível”, pontua.

A rede possui 1054 professores nível I e 245 educadores infantis, dos quais respectivamente, 506 e 241 receberão o complemento, totalizando R$ 307.668,70.

Vale ressaltar que as diferenças pagas não têm nenhuma correlação com o novo Plano de Carreira, recém aprovado, cujo piso é de R$ 1.270,00 por 40 horas semanais. “O complemento do piso continuará sendo pago mensalmente, até que o novo Plano de Carreira dos profissionais da educação básica do município seja integralmente implantado”, fecha a subsecretária.

Os servidores que recebem valores superiores aos descritos não fazem jus à diferença.