21/06/2011 - Produtores conhecem Programa de Habitação Rural

Aconteceu nesta segunda-feira (20) a apresentação do programa de habitação rural, na Casa dos Conselhos, que discutiu a construção de casas para pequenos produtores, inseridos no Programa de Agricultura Familiar. O encontro contou com a participação da representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETARF-MG), Teresa dos Santos.

Segundo Teresa, o Programa apresenta recursos do Governo Federal e tem uma procura muito alta entre os produtores. A representante lembrou que o mesmo está sendo implantado em 19 estados do Brasil. Em Minas está presente em 70 municípios. “Agradecemos a Prefeitura e o Sintraf por esta oportunidade, de discutir a política pública de habitação. Esperamos que as lideranças assumam de fato esta política, que é muito importante. Construindo a casa, se constrói dignidade ao agricultor para fixá-lo na terra e com qualidade de vida”, observou.

Teresa destacou que as casas têm em média 40 metros quadrados, sendo sala, cozinha, banheiro e dois quartos. Alguns dos critérios solicitados são: ter em média de 19 alqueires, renda anual de R$ 10.000 (comprovando por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, junto a Emater ou Sindicato). “Os filhos podem construir suas casas, desde que comprovem a emancipação e a partir de 18 anos, desde que tenha a declaração dos pais, alegando que o mesmo reside no sítio”, destacou a representante da FETARF-MG. Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento (Sagri), José Humberto Guimarães, a proposta segue os moldes do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e a pasta está apoiando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Vale do Rio Grande (Sintraf) para identificar os produtores que se enquadram nos quesitos definidos.

Para o presidente do Sintraf, Antônio Carlos – Toninho, este é um programa que beneficiará todos os produtores da agricultura familiar. “Hoje, eles saíram daqui sabendo quais são as condições para aderirem ao programa. Os que não vieram à reunião podem procurar o Sindicato, que funciona aqui na Casa dos Conselhos. Nós vamos passar todas as orientações necessárias aos produtores rurais”, observou.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Sintraf, por meio do telefone 3312-7118.