19/01/2011 - Procon intensifica fiscalização em estabelecimentos comerciais

No mês de dezembro de 2010, o setor de Fiscalização e Pesquisas do PROCON – Uberaba autuou 50 estabelecimentos comercias e prestadores de serviços.

Tendo em vista as compras de final de ano, a fiscalização foi mais intensa, onde o objetivo foi verificar se os fornecedores estavam cumprindo corretamente a legislação consumerista, não violando um dos direitos básicos do consumidor, que é a informação correta.

Todas as autuações ocorreram devido às mercadorias impróprias para o consumo, precificação incorreta e sem a necessária identificação.

O coordenador geral do PROCON, Sebastião Severino Rosa, ressalta que ainda existem muitos fornecedores que não respeitam os direitos dos consumidores. “Nota-se que mesmo diante do esforço de diferentes órgãos, inclusive do PROCON, a legislação consumerista continua sendo desrespeitada por grande parte dos fornecedores”, afirma.

Somente neste mês de janeiro, o Setor de Fiscalização já autuou 15 estabelecimentos.