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Servidor Público

05/03/2010 - Secretário de Administração esclarece sobre insalubridade

“Prefeito ou secretário de Administração não tem autonomia para tirar ou ceder adicional de insalubridade. Não é uma questão política e sim técnica”, pontua o secretário municipal de Administração, Rômulo Figueiredo. O assunto foi levantado diante do questionamento de alguns servidores municipais que tinham o adicional, mas que após o mapeamento de departamentos, perderam o direito por não se encaixarem no que prevê a Lei Federal 6.514, de 1977, sobre segurança do trabalho.

Segundo Carla Leite, diretora de RH da Secretaria de Saúde, 103 servidores da pasta tiveram o aditivo suspenso neste mês de fevereiro. “O adicional de insalubridade não é um direito adquirido, isso depende do trabalho executado pelo servidor”, acrescenta Rômulo, esclarecendo que somente um engenheiro de segurança do trabalho e/ou um médico do trabalho podem dizer se o fato gerador é insalutífero.

Conforme Figueiredo, muitos servidores que não exerciam atividades insalubres recebiam o adicional e outros que tinham o direito não eram contemplados, mas que a SAD está aberta para receber os funcionários que acreditam que se enquadram na lei para verificação de cada caso. “Para quem realmente tem direito está sendo cumprido o regulamento, inclusive estamos pagando para alguns servidores o adicional de insalubridade retroativo há 2005”, garante Rômulo. Presente na discussão, o engenheiro de Segurança do Trabalho, Ericsson Oliveira Fonseca, acrescenta que somente o Ministério do Trabalho pode dizer quais funções e exercícios são insalubres.

Ainda dentro do tema, Rômulo explica que já foi feito o levantamento dos EPIs - equipamentos de proteção individual e que nos próximos 60 dias serão adquiridos, assim uma equipe será preparada para fiscalizar a forma e a utilização dos mesmos. “O adicional não é uma proteção à saúde ou à vida. A nossa ideia é poder acabar ou minimizar ao máximo o risco dos servidores, proporcionando qualidade e segurança”, fecha o secretário.

Também participaram da reunião na tarde desta sexta-feira, dia 05, a diretora de Gestão de RH da SAD, Luciana Couto e o chefe da Seção de Segurança do Trabalho, Carlos Divino Alves.

Aumento Salarial - Quanto ao aumento salarial de 10% para os servidores, Rômulo explica que o projeto já se encontra na Secretaria de Governo e esclarece que os agentes políticos (prefeito, vice e secretários) somente terão a correção do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, de jan/09 a fev/10, que é em torno de 5,76.
 


Comentários (23):


1.
DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBERABA Comentou:
06/03/2010 11:44:54

TEXTO ENVIADO À IMPRENSA... Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) busca mais informações sobre o cancelamento do salário-insalubridade, além de outras questões relacionadas à segurança e medicina do trabalho na Prefeitura. A diretoria da entidade que vai se reunir, nos próximos dias, com técnicos e representantes da Secretaria de Administração, com vários temas em pauta, entre eles, a reivindicação para que o governo implemente melhorias na segurança interna, a constatação de que muitos servidores estão trabalhando em situação de risco, além do cancelamento de dezenas de salários-insalubridade. Ofício do SSPMU foi encaminhado esta semana ao secretário de Administração, e ontem, em telefonema ao sindicato, Rômulo Figueiredo concordou com o pedido de reunião e anunciou que vai marcar o encontro para a semana que vem (dia ainda será definido). “Este, sem dúvida, é o melhor caminho para debatermos e encontrarmos soluções para os assuntos de interesse dos servidores” – comenta o 1º secretário do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, se referindo ao diálogo aberto pelo titular da Secretaria de Administração. Também está sendo convidado para a reunião o vereador Cleber Humberto Ramos, presidente da Comissão de Assistência aos Servidores Municipais e líder do prefeito Anderson Adauto na Câmara de Uberaba. IN LOCO - Ex-chefe da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho na PMU, Luís Carlos diz que, no caso do salário-insalubridade, por exemplo, “não houve visitas e verificações in loco para subsidiar os cancelamentos”. De acordo com ele, na reunião com os representantes da Secretaria de Administração, será solicitado que estas visitas sejam feitas, para que se verifique a situação dos servidores. “Estas avaliações técnicas são imprescindíveis” – afirma o sindicalista. SITUAÇÃO DE RISCO – A diretoria do SSPMU defende melhorias generalizadas no setor de segurança e medicina do trabalho – tema, por sinal, incluído na pauta de reivindicações de 2010, em fase de conclusão para ser entregue ao governo municipal. Esta semana, o tesoureiro do sindicato, Ângelo Guilherme Rocha Borges, e o 1º secretário visitaram – sem aviso prévio – vários locais de trabalho da Prefeitura de Uberaba, considerados de risco. “Encontramos problemas no horto florestal, no transporte dos companheiros, na usina de asfalto, no corte de grama, enfim, uma série de questões que vamos levar para a reunião com os representantes da Secretaria de Administração” – revela Ângelo Guilherme. O encontro, segundo ele, será subsidiado por um painel com fotos e informações relacionados às visitas feitas esta semana. Entre os problemas, o sindicalista cita o transporte em veículos sem cobertura e com péssima preservação; a falta de uniforme em situações de risco; o uso de chinelos e tênis rasgados em trabalho que exigiria proteção nos pés; a falta de protetor de ouvido no corte de grama e na usina de asfalto – situações que emitem ruídos “ensurdecedores”. Para Ângelo Guilherme e Luís Carlos, a reunião com o pessoal da Secretaria de Administração (e participação do vereador Cleber Ramos) tem tudo para ser um divisor de águas entre o “antes” e o “depois” na segurança do trabalho na Prefeitura de Uberaba.

2.
Maria de Nazaré Comentou:
06/03/2010 21:35:41

- Parabéns!!!! -Estava acontecendo o seguinte: Muitos..., vários servidores estão com o chamado(desvio de função).Sou Assitente Adm.I, trabalho junto com várias pessoas que recebem insalubridade e eu não, ou seja, ganham mais que eu, exercendo a mesma função, ganham uma média de 20% a mais.Convenhamos!!!! isso não é justo.O ideal seria que todos (saúde/administrativo) recebessem.

3.
Rogério Júlio Gonçalves Comentou:
07/03/2010 12:30:11

Sou Guarda Municipal, e a um ano trabalho na ronda social recolhendo moradores de rua e também andarilhos que se encontram na rodoviária indo para outras cidades, e assim encaminhando todos para o Albergue Municipal. Gostaria de saber se devido ao contato direto com essas pessoas eu tenho direito de receber o adicional de insalubridade?

4.
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBERABA Comentou:
10/03/2010 18:14:19

TEXTO ENVIADO À IMPRENSA NA QUARTA-FEIRA, DIA 10 MARÇO...Acontece nesta quinta-feira, 11 de março, a partir das 10h30, reunião entre representantes do governo/Secretaria Municipal de Administração e diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) para se debater a situação da segurança do trabalho na Prefeitura. O encontro – que será realizado no gabinete do secretário de Administração, Rômulo Figueiredo, terá uma série de temas sobre a mesa, incluindo a reivindicação do SSPMU para que o governo implemente melhorias na segurança e medicina do trabalho; a constatação de que muitos servidores estão trabalhando em situação de risco, além do cancelamento de dezenas de salários-insalubridade. VERIFICAÇÃO - O 1º secretário do sindicato, técnico em segurança, e ex-chefe da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho na PMU, Luís Carlos dos Santos, lembra que, na companhia do tesoureiro, Ângelo Guilherme Rocha Borges, esteve, in loco, na semana passada, em vários pontos críticos de trabalho na Prefeitura de Uberaba. Entre os problemas detectados pelos dois sindicalistas, Luís Carlos cita o transporte de servidores em veículos sem cobertura e com péssima preservação; a falta de uniforme em situações de risco; o uso de chinelos e tênis rasgados em trabalho que exigiria proteção nos pés; a falta de protetor de ouvido no corte de grama e na usina de asfalto. No caso do salário-insalubridade, o secretário do SSPMU avalia que não houve visitas técnicas e verificações in loco para subsidiar os cancelamentos do direito/benefício. De acordo com ele, na reunião com os representantes da Secretaria de Administração, será solicitado que estas visitas sejam feitas, para que se verifique a situação dos servidores. A diretoria do SSPMU, segundo Luís Carlos, também vai defender, na reunião desta quinta-feira, melhorias generalizadas no setor de segurança e medicina do trabalho na Prefeitura de Uberaba – tema, por sinal, incluído na pauta de reivindicações de 2010, em fase de conclusão para ser entregue ao governo municipal. A reunião foi solicitada, através de ofício, pela diretoria do sindicato. “Este, sem dúvida, é o melhor caminho para debatermos e encontrarmos soluções para os assuntos de interesse dos servidores” – comenta o 1º secretário do SSPMU, se referindo ao diálogo aberto pelo titular da Secretaria de Administração. Entre o pedido de reunião e a marcação da data transcorreu menos de uma semana.

5.
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBERABA Comentou:
12/03/2010 12:29:40

TEXTO ENVIADO À IMPRENSA PELO SSPMU, DIA 11 DE MARÇO...Diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) – José Jorge da Silva e Oliveira (presidente) e Luís Carlos dos Santos (1º secretário), o titular da Secretaria Municipal de Administração, Rômulo de Souza Figueiredo, o subsecretário Municipal de Saúde, Gilberto Magnino, e técnicos do governo se reuniram dia 11 de março, com uma série de temas em pauta, relacionados à área de segurança e medicina do trabalho da Prefeitura de Uberaba. Encontro foi acompanhado ainda, pelos vereadores Cleber Humberto Ramos (líder do prefeito e presidente da Comissão de Assistência aos Servidores Municipais) e Marcelo Machado Borges. “Se a reunião sair realmente da teoria para a prática, então teremos conquistado avanços importantes para os servidores municipais” – avalia o presidente do SSPMU. ATUALIZAÇÃO – Sobre o salário-insalubridade - retirado de dezenas de servidores, os técnicos da área se comprometeram em reforçar as verificações in loco, e fazerem novas avaliações nestes casos. Os sindicalistas lembraram, durante a reunião, que o governo municipal de Uberaba está se baseando no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, de 2005, e que portanto, em legislação está defasada. “O PPRA precisa ser atualizado praticamente todos os anos, e, com certeza, esta revisão vai beneficiar um bom número de servidores que trabalham em situação de risco na Prefeitura” – afirma o presidente do SSPMU, José Jorge. Ele ressalta que o secretário de Administração também se comprometeu em recriar a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, órgão que foi desativado. CENTRALIZAÇÃO E AGILIDADE – O 1º secretário do sindicato, técnico em segurança, e ex-chefe da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho na PMU, Luís Carlos dos Santos, lembrou que, na semana passada, ele e o tesoureiro do SSPMU, Ângelo Guilherme Rocha Borges, visitaram, de surpresa, vários pontos críticos e constataram um grande número de falhas, incluindo o transporte de servidores em veículos sem cobertura e com péssima preservação; a falta de uniforme em situações de risco; o uso de chinelos e tênis rasgados em trabalho que exigiria proteção nos pés; a falta de protetor de ouvido no corte de grama e na usina de asfalto. “Apresentamos o resultado destas visitas, fizemos nossas reivindicações, e recebemos a garantia de que todas serão tratadas com respeito”, diz Luís Carlos. Segundo ele, o secretário de Administração garantiu que as dotações orçamentárias para a compra de equipamentos de segurança serão centralizados num único departamento da Prefeitura, de forma que a questão tenha o mesmo tratamento em todos os setores. Hoje, cada pasta tem sua própria dotação, e promove a segurança de acordo com prioridades próprias. “Compromisso do secretário de Administração é de que, com a centralização, as compras serão iniciadas rapidamente, para que todos os trabalhadores em situação de risco tenham cobertura adequada”, revela Luís Carlos. A exceção, segundo ele, será apenas nas Secretarias de Saúde e de Educação, que continuarão com dotações próprias para a aplicação em segurança e medicina do trabalho. Sobre o transporte de servidores, Luís Carlos admitiu que a situação de risco é uma cultura que vem de governos anteriores, e pediu que a atual administração se comprometa com a melhoria do serviço. “Tivemos a garantia de que isso será feito” – destaca. REFORÇO – Participaram da reunião vários servidores ligados ao setor, entre eles, o engenheiro de Segurança do Trabalho, Ericsson Oliveira Fonseca; a diretora de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Luciana Couto; o chefe da Seção de Segurança e Medicina do Trabalho, Carlos Divino Alves.

6.
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBERABA Comentou:
12/03/2010 18:52:39

MATÉRIA PRODUZIDA E PUBLICADA PELO JORNAL DA MANHÃ, NA EDIÇÃO DE 12 DE MARÇO...Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU) quer atualização do mapeamento referente a atividades insalubres. Em reunião na Prefeitura, os sindicalistas constataram que a última revisão do programa ocorreu em 2005, enquanto o trabalho deveria ser realizado pelo menos anualmente. De acordo com o 1º secretário do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, os recentes cancelamentos do adicional de insalubridade foram feitos com base no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de 2005. O programa é formatado com base na medição das áreas de risco e dos agentes aos quais o trabalhador está exposto. A partir daí é determinado o grau de insalubridade para cada função e os valores a serem pagos. Ressaltando que este quadro na Prefeitura é dinâmico, o sindicalista pondera que os últimos cortes merecem nova análise. Segundo ele, de 2005 até agora muitas atividades passaram a ser desempenhadas sob exposição a agentes de risco, mas a mudança não é considerada no mapeamento antigo. “Concordamos que é preciso cortar para quem recebe indevidamente, mas quem tem direito não pode ser injustiçado. Para mim, o programa deveria ser atualizado não anualmente, mas de três em três meses”, declara. Além disso, ele pondera que houve cortes equivocados, porque consideram apenas o cargo e não o local de trabalho do servidor. Quanto à falta de equipamentos de proteção individual, Santos afirma que o secretário municipal de Administração, Rômulo Figueiredo, garantiu que a compra do material está sendo providenciada e os problemas serão sanados em breve.

7.
Paulo Sergio Rodovalho Comentou:
16/03/2010 20:18:12

Eu(nos) do departamentode Vigilancia Sanitaria, foram cortados a isalubridade nossa pois este departamento nessecita da insalubridade pois nos entramos em muitos estabelecimentos que precisa ser pago: camara fria, hoteis, moteis, aterros sanitarios, hospitais nicroterios produtos contaminados em geral aterro sanitarios, gostaria que vcs administradores olhasse para nos esta lado

8.
Pedro Comentou:
17/03/2010 03:51:20

GOSTARIA DE SOLICITAR (URGENTE) A VISITA DO DIRETOR DA SSPMU JUNTO COM OS TECNICOS DA SEGURANÇA DE TRABALHO AO NOSSO LOCAL DE TRABALHO (RECEPÇÃO DO UPA ABADIA), PARA QUE OS MESMOS VERIFIQUEM AS CONDIÇOES INSALUBRES EM QUE TRABALHAMOS! GARANTINDO ASSIM OS NOSSOS DIREITOS. AGURDAMOS VISITA E SOLUÇÃO ! GRATO PELA ATENÇÃO

9.
maria aparecida Comentou:
17/03/2010 14:02:36

Protocolei adicional de insalubridade , pois na UMS, que trabalho somente eu que nao recebia, foi indeferido, peco por gentileza da equipe que corresponde por essa pasta, verificar com carinho pois , nós recepcionistas , somos as primeiras a atender um paciente que procura pelo atendimento na unidade, exemplo:a caneta que ele assina uma FAA , sao as de nosso uso, as primeiras informacoes sao feitas por nós, se tem tosse talvez nâo consigam tossir distante, estamos ali espirando,pois nao tem nem uma protecao que possa evitar uma saliva depois que o paciente chega nos informe do que esta sentindo, é que vao para o acolhimento na enfermagem, ou medico .Esclareco que orgulho e medo de adquerir tal enfermidade nao tenho,pois, já sao 12 anos que sou atendente na PMU,e gracas a Deus nada grave me aconteceu.obrigada pela compreensao.

10.
Celso Júnior - Biomédico Upa São Benedito Comentou:
20/03/2010 12:43:29

>> VARIAS DOENÇAS VIRAIS SAO TRANSMITIDAS PELO AR, AO CONVERSAR COM PESSOAS (PELA SALIVA NO AR) VOCE PODE ADQUIRIR DOENÇAS DO TRATO RESPIRATORIO POR EXEMPLO, ISSO EM AMBIENTE URBANO OU RURAL, IMAGINA EM AMBIENTE HOSPITALAR. VARIOS VIRUS E BACTERIAS, COMO PSEUDOMONAS AERUGINOSA, ESTAO PRESENTES NOS HOSPITAIS, TODOS OS FUNCIONARIOS DA AREA DE SAUDE DEVEM RECEBER A INSALUBRIDADE DEVIDO O RISCO DE CONTAGIO DAS DOENÇAS QUE PODEM SER ADQUIRIDAS. ASSISTENTES SOCIAIS, FUNCIONARIOS DE LIMPEZA, ENFERMEIRAS, MEDICO TODOS RECEBEM, MENOS OS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS QUE FICAM NA RECEPÇÃO EM CONTATO DIRETO COM TODOS PACIENTES QUE ENTRAM NA UNIDADE !!

11.
rafael Comentou:
20/03/2010 19:55:39

trabalho na zoonozes e tenho um amigo que trabalha no cam, como pode alguem trabalhar no hospital e nao ter insalubridade ? isso é inaceitavel !!!!

12.
gabi Comentou:
24/03/2010 13:42:45

como é? trabalha em hospital e nao ganha insalubridade? kkkkkk só em Uberaba msm !!

13.
servidor Comentou:
01/04/2010 05:10:51

Ao Diretor do SSPMU Me esclareça por favor qual a finalidade da existência do SSPMU e qual a função do mesmo perante ao servidor!! pois até então nada justificou ainda os descontos em nossos rendimentos!!Espero uma resposta convincente para que eu possa continuar contribuindo! desde já agradeço e aguardo breve resposta.

14.
g a f Comentou:
01/04/2010 12:07:49

E UMA VERGONHA CADE O MEU DIREITO SOU OP DE MAQUINAS PESADAS.

15.
joao carlos Comentou:
03/04/2010 04:43:06

Ao sr, .Secretario de saude Venho por meio desde pedir para averigue um fato que vem ocorrendo com a frota dos veiculoS da secretaria de saude. O chefe de manutenção [carlos], tem levado os veiculos da frota em oficinas de sua confiança onde as peças sao paralelas e superfaturadas sobrando para o mesmo a comissão. Peço que tome providencia pois isso tem causados prejuisos aos motoritas .

16.
jose Comentou:
03/04/2010 05:56:18

Peço a atenção dos srs no que se refere a INSALUBRIDADE dos funcionarios das Upas. O UPA Sao benedito no balcão de atendimento nao tem nem um vidro de proteção deixando assim os profissionais sujeito a contrair bacterias ex:( tuberculose) e etc. Por favor trate com atençao essa questão!!!!socorro

17.
roberto Comentou:
03/04/2010 19:20:55

CADE AS RESPOSTAS ?

18.
gabriel Comentou:
05/04/2010 19:17:24

Colocar vidro na recepção da upa sao benedito p nao receber insalubridade? TODOS os funcionarios que trabalham nas UPAS ganham, menos os q ficam na recepção !! Ajudem por favor ..

19.
rodrigo Comentou:
05/04/2010 19:19:18

Tirar INSALUBRIDADE da ZOONOZES ? Isso é possivel? Explique isto .

20.
roberto carlos Comentou:
07/04/2010 08:38:41

Temos que rever o documento universal dos direitos humanos para saber se realmente quem trabalha com enfermos de vários graus de doenças tem direito a insalubridad; sendo constatado que uns recebem e outros não, embora trabalhem num mesmo ambiente hospitalar. "ISSO É UMA VERGONHA"!...... (Boris Casoy jornalista)

21.
Valdemar Comentou:
11/04/2010 16:36:26

ASSISTENTES SOCIAIS, enfermeiros, médicos, funcionários da limpeza e outros que trabalham nas UPA'S ganham insalubridade; E os assistentes administrativos que têm o 1º contato com os pacientes não ganham !! POR QUÊ ??? Aguardo resposta breve.

22.
Paulo Sergio Rodovalho Comentou:
24/04/2010 13:58:12

nos da secretaria da saude vigilancia sanitaria gostariamos de saber o motivo que foi cortado a nossa insalubribrade, pois o nosso serviço diario é muito insalubre precisamos sentar para conversarmos em um orgão mais acima de nos, para ser verificado se temos o direito de receber, pois o nome ja fala. Vigilancia Sanitaria. Gostaria que o Sr: Secretario olhasse com carinho o nosso problema, depois que tivermos alguma contaminação direto ou indireto, queremos saber que vai olhar para nos.

23.
Wellington Comentou:
21/12/2010 20:14:21

Trabalho em uma UPA como Assistente Administrativo, onde todos (digo TODOS) ganham insalubridade menos quem trabalhalha na Administração. Por quê? Nós não temos contato direto com pacientes, mas há algum contato indireto pois andamos por todos os setores e os prontuários e fichas de urgência ficam em nosso setor para o faturamento. Antigamente se ganhava insalubridade, porém depois que outra entidade assumiu a insalubridade da administração foi cortada. Pelo amor de Deus o que é isso? Se fossem um de vocês que nos tiram esse direito iria reclamar da mesma forma.

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