11/09/2021 - Audiência Pública debate absorção das turmas de 1º ao 5º do Estado pelo Município

A absorção, pelo Município, das turmas do 1º ao 5º ano, atualmente atendidos pela rede estadual, foi tema de Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Uberaba, nesta sexta-feira (10).

Batizada de “Mãos Dadas”, a proposta do Estado foi debatida pela secretária de Educação de Uberaba, Sidnéia Zafalon, e pela adjunta da Pasta, Cristiana Borges, diretores da Secretaria, representantes do legislativo municipal e estadual, sindicalistas, entre outros do segmento educacional, como a superintendente regional de Ensino, Vânia Célia Ferreira.

A Audiência Pública, no modelo remoto, foi proposta pela vereadora e presidente da Comissão de Educação da Câmara, Luciene Fachinelli.

Anteriormente, demais vereadores do colegiado, assim como o Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu), a Associação dos Gestores das Escolas Municipais (Agemu), diretores das escolas estaduais a serem absorvidas, o Conselho Municipal de Ensino, entre outros, participaram de reuniões propostas pela Secretaria de Educação (Semed). 

A municipalização dos primeiros anos dessa etapa do ensino está prevista na Constituição Federal e também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996), justifica o Estado.

Em Uberaba, quatro escolas estaduais são chamadas exclusivas, pois atendem apenas alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental: Dom Eduardo, Miguel Laterza, Fidélis Reis e o Grupo Brasil, que reúnem dois mil alunos, de um total de seis mil distribuídos em outras 14 escolas estaduais com turmas do 1º ao 5º ano.

Segundo a deputada estadual e presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Beatriz Cerqueira, contudo, o Estado inverteu o processo, pois lançou o projeto junto aos municípios sem antes aprová-lo no parlamento mineiro.

Também deputado estadual, Heli Andrade participou da Audiência Pública. O relator e o suplente da Comissão de Educação da Câmara, respectivamente, vereadores Celso Neto e Luizinho Kanekão, e Rochelle Bazaga participaram do debate.

De acordo com Sidnéia, a Semed analisa o projeto em todos os aspectos e avalia a possibilidade de uma absorção gradual desses alunos. “Nenhuma decisão será tomada sem antes esgotadas as discussões”, reforça a secretária de Educação.