30/06/2021 - Semed reúne Sindemu e Agemu para falar sobre “Mãos Dadas”

Em nova rodada de conversa sobre o projeto Mãos Dadas do Governo do Estado, a secretária de Educação de Uberaba, professora Sidnéia Zafalon, recebeu representantes do Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu) e da Associação dos Gestores das Escolas Municipais (Agemu).

O projeto dispõe sobre a absorção, pela rede municipal, de estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, atualmente atendidos pelas escolas estaduais: 6.000 no total, sendo 2.000 em quatro instituições de ensino chamadas exclusivas, sendo Miguel Laterza, Brasil, Dom Eduardo e Fidélis Reis.

A municipalização dos primeiros anos desta etapa do ensino está prevista na Constituição Federal e também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996), pontuou Sidnéia ao presidente do Sindemu, Bruno Ferreira da Silva, à secretária da entidade sindical, Maria Aparecida Dias Firmino, e à presidente da Agemu, Adriana Pessato.

Conforme Sidnéia, o projeto Mãos Dadas nada mais é do que a municipalização das escolas estaduais do 1º ao 5º ano. Como contrapartida, o Estado se compromete a passar os quatro prédios das escolas exclusivas, os recursos do Fundeb e PNAE relativos aos alunos absorvidos, a partir do primeiro ano após a adesão.

Além disso, o Estado ofertará apoio pedagógico, técnico, logístico e financeiro durante o processo de transição e se compromete a construir duas escolas em Uberaba, e um ceder outro imóvel, acrescentou a diretora de Apoio à Educação Básica, Maria Inez Pucci de Martino Prata.

Os professores que optarem por continuar lotados nas escolas que farão parte do projeto não perderão direitos e vantagens do cargo efetivo do Estado. Os que não quiserem continuar nessas unidades de ensino, poderão optar por outra escola estadual.

Ao Sindemu e à Agemu, a secretária informou que o Município propõe absorver os alunos de forma gradativa, em quatro anos, mas qualquer decisão será coletiva e após amplo debate.

Sidnéia também deverá se reunir com outros representantes do setor no Município, antes de uma nova reunião com a Comissão de Educação dos Vereadores, inicialmente programada para dia 5, mas remarcada para a terça-feira, 6, no plenário da Câmara, às 16h30.