22/06/2021 - Reunião entre Governo Municipal e Judiciário discute ações para infância e juventude

Com foco na infância e juventude, a prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, e membros do Governo Municipal reuniram-se com o titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Uberaba, Marcelo Geraldo Lemos, e mais integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O encontro foi na última semana, no Centro Administrativo.

A efetivação do “Serviço Família Acolhedora” e a implantação da metodologia apaqueana para o público juvenil na cidade foram os principais assuntos tratados. Elisa frisou o compromisso do Executivo em prover oportunidades para as crianças e adolescentes. “O que a gente mais quer é ver nossas crianças com um futuro promissor pela frente. Nós temos que plantar para o futuro”, declarou.

O titular da Vara da Infância e da Juventude de Uberaba conduziu a discussão sobre o acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem. Marcelo lembrou que Uberaba já possui uma lei instituindo o serviço, mas que ainda não foi colocada em prática.

“Percebemos que a unidade de acolhimento, embora com funcionários muito capacitados, é bem diferente de garantir a própria convivência familiar e com a comunidade para a criança e adolescente em situação de risco e até vítima de alguma violência”, ressaltou o juiz.

A secretária de Desenvolvimento Social, Gicele Gomes, garantiu o interesse da gestão em efetivar essa política. “Entendemos totalmente os benefícios que isso vai trazer para as crianças e adolescentes”, pontuou a secretária. O juiz da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Uberlândia, José Roberto Poiani, esteve presente e relatou boas experiências com o serviço na cidade vizinha.

A implantação em Uberaba da metodologia “apaqueana” junto ao público juvenil em conflito com a lei também foi abordada na reunião. Integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMG, Gustavo Moreira apresentou a ideia, ressaltando a eficiência do método, inclusive com custo menor. A cidade de Frutal, onde Gustavo é juiz diretor do foro, foi contemplada com a primeira Associação de Proteção aos Condenados (Apac Juvenil).

A prefeita pontuou que conhece, pessoalmente, a Apac Juvenil em Frutal e colocou o Município à disposição para as eventuais tratativas, reforçando o interesse da gestão em ações de ressocialização.

Presentes - Do Governo Municipal, ainda participaram o presidente e a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicau), respectivamente, William Brito e Maria Cecília Daher; o assessor de Assuntos Regionais, Caio Presotto; a assessora especial de Captação e Parcerias, Erika Cunha; e o secretário executivo do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comseg), Alexandre Marcelo Costa de Oliveira.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado, Rafael Calil Tannus, também esteve presente.