11/03/2021 - Educação institui Conselho Gestor em consonância com princípios democráticos

Por meio da Portaria 0019/2021, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) instituiu seu Conselho Gestor, órgão de caráter propositivo, deliberativo e consultivo nos assuntos de implementação das Políticas Educacionais de Uberaba. A publicação consta da edição 1934 do diário oficial do Município, jornal Porta-Voz de 10 de março de 2021.

Objetivo do colegiado é articular ações educativo-pedagógicas e administrativo-financeiras que impactem positivamente na qualidade social da educação da rede municipal de ensino, além de promover a gestão participativa na Secretaria de Educação, assegurou a titular da Pasta, Sidnéia Zafalon.

“O Conselho foi constituído em consonância com os princípios de uma política educacional democrática”, afirmou a secretária.

Ainda segundo ela, a gestão participativa tem como pressuposto a coparticipação dos representantes de diferentes segmentos da Semed e integrantes da comunidade educacional, na discussão de assuntos pedagógicos, administrativos e financeiros, objetivando a divisão das responsabilidades nas decisões institucionais.

Compõem o colegiado, a secretária e a adjunta da Pasta; os titulares das Diretorias da Secretaria de Educação; o presidente ou um representante do Conselho Municipal de Educação, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar; o presidente ou um representante do Conselho do Fundeb; o presidente ou vice-presidente da Associação dos Gestores Municipais de Uberaba (Agemu), e o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Uberaba.

A coordenação do Conselho Gestor cabe à secretária de Educação, e os integrantes devem reunir-se em sessões ordinárias mensais, e também extraordinárias, sempre que houver necessidade.

Jorn. Renata Gomide