27/04/2020 - Secretaria de Meio Ambiente mantém atendimento expressivo durante quarentena

Atendimento remoto, desburocratização, uso de tecnologia e processos online estão mantendo a qualidade e o dinamismo do trabalho da Secretaria de Meio Ambiente em tempos de proteção e isolamento no combate ao coronavírus. A análise é do secretário Marlus Salomão, a partir de balanço contabilizado pela Pasta da Prefeitura de Uberaba desde que foi decretada a pandemia da Covid-19, o que causou restrições aos atendimentos presenciais.

Conforme o levantamento, entre os dias 18 de março e 18 de abril foram 132 análises gerais de processos, incluindo assuntos como licenças ambientais, supressões, intervenções e autorizações ligadas ao meio ambiente. Foram emitidas 19 licenças e autorizações e 11 processos de fiscalização foram desencadeados. Seis deles detectaram ilegalidades e resultaram em autos de infração.

O secretário de Meio Ambiente, Marlus Salomão, destaca que o desempenho positivo é resultado da determinação constante em desburocratizar processos, como é o caso do pioneiro sistema do Licenciamento Ambiental online. O desenvolvimento tecnológico conta com a parceria e inovação da Codiub – Inteligência Digital. “A gestão do prefeito Paulo Piau se preocupa em facilitar a vida dos cidadãos e empreendedores. Já são vários processos online e a Secretaria de Meio Ambiente está chegando ao papel zero, o que nos faz enfrentar com tranqüilidade este momento de restrições”, explicou Marlus.

Apesar do atendimento presencial suspenso, o secretário adjunto Marco Túlio Prata destaca que as reuniões de conselhos estão acontecendo regularmente com recursos de videoconferência. O atendimento aos empreendedores também está disponível com diversas soluções por e-mail, inclusive regulamentadas por portaria específica da Semam. As questões executivas e atendimentos de demandas junto ao Ministério Público também estão normais.

Processos - Os documentos e solicitações urgentes que versem ou estejam no âmbito de processos administrativos físicos podem ser enviados via e-mail para o endereço eletrônico especificamente criado para este fim, protocolo.semam@gmail.com. No assunto do e-mail deverá constar necessariamente o número do processo administrativo ao qual é vinculado o pedido ou a juntada de informação, e poderá ser anexado documento, devendo ser redigido obedecendo normas da linguagem de correspondência oficial.

Jorn. Luiza Carvalho