23/04/2020 - Conselhos de Meio Ambiente aprovam sessões por videoconferência

A terceira reunião ordinária do ano do Conselho Gestor da APA da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba aconteceu nesta quarta-feira (22) por videoconferência. Com formato elogiado pelos conselheiros, esta foi a segunda reunião online promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente seguindo a Resolução SEMAM 03/2020, que estabeleceu a diretriz para continuar o andamento normal dos processos durante a pandemia do coronavírus.

Para o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Marlus Salomão, as reuniões por videoconferência destacam o compromisso da Prefeitura de Uberaba com o combate à Covid-19, mas sem se descuidar de outras áreas, como a modernização e desburocratização de processos. “A Semam tem sido pioneira e referência em processos digitais, como o Licenciamento Online, e prosseguir de forma virtual o trabalho dos Conselhos reforça mais uma vez nosso propósito de avançar com dinamismo frente às necessidades”, destacou.

De acordo com o secretário adjunto da Semam, Marco Túlio Prata, a pauta do Conselho Gestor da APA contou com discussões e andamentos de processos de diretrizes ambientais para parcelamento de solo, além de licenças de podas e supressões e, ainda, fichas de consulta prévia sobre alterações cadastrais de empreendimentos.

“A reunião por videoconferência possibilitou também a efetiva participação de representantes que não residem em Uberaba, que economizaram tempo e custos de deslocamento. O formato online é um facilitador que facilita e aumenta a participação dos integrantes, por isso já estamos analisando a possibilidade de continuar usando as ferramentas mesmo depois do período de isolamento”, comentou Prata.

Um dos integrantes do Conselho Gestor da APA é Hudson Torres, representante da Fiemg, também integrante do Conselho de Meio Ambiente (Comam). Para ele a reunião por videoconferência é benéfica não apenas pela questão do coronavírus, mas também pelo dinamismo. “A meu ver um lado positivo desse isolamento foi esta abertura para novas formas de reuniões, pois utilizamos uma plataforma muito estável e não houve perda nenhuma com relação à participação dos conselheiros e ao rito processual. Essa poderá ser uma alternativa para pautas mais simples, realizando presenciais quando forem processos que demandam maior debate”, opinou.

Jorn. Luiza Carvalho