14/04/2020 - Conselhos ambientais realizam reuniões por videoconferência

As reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Gestor da APA do Rio Uberaba, ligados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), serão realizadas a partir de agora por meio de videoconferência. As primeiras agendas neste formato acontecerão nesta quarta-feira (15), seguindo a resolução publicada pela Semam no Porta Voz do dia 3 de abril.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Marlus Salomão, a determinação considera as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento em razão do coronavírus, inclusive tratados nos decretos sobre a suspensão de reuniões presenciais em que possa haver aglomeração. 

“Todos os cuidados são fundamentais para diminuir a velocidade de transmissão do vírus, mas entendemos que os assuntos pertinentes a estes conselhos são de grande relevância ao Município e, portanto, não serão paralisados. É necessário o andamento regular de processos administrativos ambientais, inclusive porque a Secretaria de Meio Ambiente é referência no licenciamento ambiental online, cem por cento pela web”, explica o secretário.

O secretário adjunto de Meio Ambiente, Marco Túlio Prata, explica que a resolução estabelece que a lista de presença das reuniões por videoconferência será em forma de certidão de presença emitida pela Semam. Os empreendedores cujos processos estejam em pauta serão avisados da reunião, sua data e horário por e-mail, pessoalmente ou por seus representantes, e poderão participar virtualmente. As videoconferências serão gravadas para posterior lavratura de ata.

Jorn. Luiza Carvalho