COMSEG

• Atribuições
• Programas e Projetos
• Segurança no Município

Programas e Projetos

- Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)

Em parceria com a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito, o Centro Integrado possui ferramentas que possibilitam a maior segurança e conforto de toda a população, sendo elas: o tridígito “153”, que contacta tanto a guarda municipal quanto os agentes de trânsito e o sistema LPR do Programa Cidade Vigiada, que conta com câmeras distribuídas em pontos estratégicos da cidade, permitindo rastrear e monitorar envolvidos em situação de crime, em acidentes de trânsito e em desastres provenientes a alteração climáticas.

- Plano Municipal de Segurança Pública

Com vistas a estar credenciada a receber a destinação de verbas governamentais, um Plano Municipal de Segurança Pública revisado e atualizado é uma condição essencial. Para isso, é responsabilidade do Plenária uma constante atuação frente aos representantes comunitários, associações e gestores das Forças de Segurança sediadas no município para a sua construção, atualização e execução com vistas à proteção dos bens públicos e privados bem como da segurança global de sua população.

- Estruturação COMPDEC

Visando atender a Lei Federal nº 12.608/12 e o Dec. Federal nº 10.593/20, se faz necessário a devida estruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no município de Uberaba como fator primordial para um adequado enfrentamento de sinistros e eventos adversos que venham a comprometer a proteção da população, bem como sua segurança estabelecendo processos e sistematizando suas ações dentro do município.

- Conferência Municipal de Segurança Pública

Vista como o ápice dos anseios da comunidade no que tange a Segurança Pública, a Conferência Municipal de Segurança Pública visa aproximar gestores, associações e comunidades numa discussão proativa e focada na busca de soluções e inovações objetivadas a construção de uma sociedade consciente, justa, responsável e comprometida com a cultura da paz.

- Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)

Entidade civil,sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados nas penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a sociedade. Opera, assim, como uma entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo. Sua filosofia é ‘Matar o criminoso e Salvar o homem’, a partir de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado.

 - CEFIPA – Central de Fiscalização de Penas

Órgão funciona junto ao Juizado Especial e à Justiça Federal, sendo responsável pela fiscalização do cumprimento das penas alternativas e demais medidas impostar pormeio de transação penal e  suspensão condicional do processo.

- COMOVEEC

À Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais compete avaliar previamente os pedidos de alvará para a realização de espetáculos com ou sem ingresso pago, analisando os diferentes aspectos ligados à segurança dos seus participantes e espectadores.