27/09/2019 - Renovação de matrículas para a educação infantil começa em 1º de outubro

Portaria publicada esta semana traz calendário de renovação e matrícula na rede municipal 

Foi publicado no Porta-Voz esta semana, Portaria 0035 que estabelece diretrizes para a realização de matrículas de alunos no ano de 2020 nas Unidades de Educação Infantil e de Ensino Fundamental/Educação de Jovens Adultos (EJA) da Rede Municipal.  Para a efetivação da matrícula de alunos na Educação Infantil e Ensino Fundamental, deve ser observado o corte etário com a idade a completar até 31 de março. O documento também informa o período de matrícula para candidatos novatos que comprovem cadastramento no Protocolo de Vagas.

A educação infantil é de matrícula obrigatória a partir dos quatro anos de idade (pré-escola) e será ofertada nas unidades municipais e instituições de ensino das sociedade civil, por meio de termo de colaboração com o Município.

O período de renovação de matrícula de todos será de 1º a 31 de outubro. O período de matrículas será de 5 a 29 de novembro para os alunos da educação infantil inseridos no Protocolo de Vagas até 30/09. As demais matrículas ocorrerão no mês de dezembro, no caso de vagas remanescentes.

Do dia 2 a 6 de dezembro, os pais ou responsáveis legais das crianças cadastradas até 30 de setembro e que não foram convocadas para a matrícula para o ano de 2020, deverão comparecer novamente nas unidades de ensino, mediante agendamento, para atualização de dados e reafirmação de interesse à vaga. Caso a família não compareça perderá o direito de permanecer na ordem de classificação, mas não perderá o direito de atualizar seus dados, ou seja, inscrever-se novamente no Sistema de Protocolo de Vagas para o ano de 2020 a partir 9 de dezembro.

Do dia 9 a 20 de dezembro será o período de inscrição para a Chamada Pública, ou seja, inscrições aberta a todo público infantil. Após 20 de dezembro os lançamentos no Protocolo de Vagas seguirão o percurso normalmente, sem interrupções do Sistema para o ano de 2020.

A Portaria pode ser visualizada na página 76 do link http://www.uberaba.mg.gov.br:8080/portal/acervo/portavoz/arquivos/2019/1742%20-%2026-09-2019.pdf.

Estagiária Jorn. Ana Rizieri