06/06/2019 - Secretaria de Meio Ambiente destaca fiscalização rígida e eficaz contra crimes ambientais

A fiscalização do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente autuou nesta quarta-feira em uma situação de poda drástica de árvore na Rua Antônio Rios, após fiscalização in loco. De acordo com a Legislação vigente, cujo embasamento é o Código Municipal de Meio Ambiente, a poda irregular de mais de 30% da árvore é crime ambiental. O valor do auto de infração foi lavrado em 10UFM, que corresponde a R$2733,50.

Outra irregularidade foi o acúmulo irregular de resíduos da poda na via pública, e com a notificação o proprietário do imóvel deve fazer a retirada imediata além de apresentar, em até três dias, a comprovação de destinação correta dos resíduos. Caso não apresente, estará sujeito a nova autuação. 

O secretário Marlus Salomão destaca a que a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente tem sido enfática e imediata, e que árvores nos passeios são responsabilidade do proprietário do imóvel, de acordo com a diretriz normativa estabelecida pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente. “Estamos atentos a qualquer desrespeito à legislação, atuando com agilidade em denúncias e casos verificados pela própria equipe de fiscalização da Semam. Qualquer poda de árvore deve ser feita por profissional devidamente capacitado e autorizado pela Prefeitura, e os cidadãos podem acessar o site da PMU para verificar os profissionais que estão aptos a este tipo de serviço. Irregularidades continuarão sendo autuadas de forma incisiva e responsável”.

Além da fiscalização, Marlus destaca também que a Secretaria de Meio Ambiente cumpre papel de educação ambiental e orientação à população. “Todos os cidadãos podem entrar em contato conosco para esclarecer quaisquer dúvidas e agir com orientação profissional de nossa equipe, que está preparada para auxiliar e avaliar cada caso”, explica o secretário. O telefone da Secretaria de Meio Ambiente é 3318-0310. 

Jorn. Luiza Carvalho