04/01/2019 - Sistema de Licença Ambiental Online completa um ano de funcionamento

Serviço dobrou a emissão de DNPs de 409 documentos em 2017 para 846 em 2018

Sistema de Licença Ambiental Online de Uberaba completou um ano funcionamento nesta quarta-feira (02) com o número deDeclarações de Empreendimentos Não Passíveis de Licenciamento (DNPs) mais que dobrado de 2017 para 2018. Enquanto o número de DNP’s emitidas em 2017 foi de 409, em 2018 o número foi de 846, segundo dados do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM).

O Sistema foi criado por meio de um trabalho conjunto da Semam, Chefia de Gabinete (Chegab) e Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), dentro da Comissão de Desburocratização, criada pelo Prefeito Paulo Piau para informatizar a PMU, simplificar os serviços do poder público e facilitar a vida dos cidadãos, e diminuir o gasto com papel.

O secretário adjunto da Semam, Marco Túlio Prata, analisa que o crescimento na emissão das declarações se deve à facilidade que o empreendedor teve com a apresentação dessa plataforma digital. “Antes era preciso entrar com um processo físico, pagar uma taxa de 22 reais e aguardar muito tempo, o que inibia os empreendedores. Agora, facilitamos o procedimento para a análise e emissão, desburocratizando sem perder em controle ambiental, encorajando para que os empreendedores entrem e façam de forma fácil, ágil e desburocratizada a sua emissão de Declarações de Empreendimentos Não Passíveis de Licenciamento”, explica Prata.

De acordo com o secretário adjunto da Semam, ainda em 2019, serão incluídos os Licenciamentos Ambientais Simplificados e os Concomitantes na plataforma do Sistema Ambiental Online, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (CODIUB).

Números. Outros documentos emitidos em 2018 foram: 1641 Formulários de Caracterização do Empreendimento (FCE) analisados pelo Sistema Ambiental Online; 341 Declarações de Passível de Licenciamento Ambiental emitidas pelo Sistema Ambiental Online; 248 Formulários de Orientação Básica (FOBI) emitidos; 106 Licenças emitidas na modalidade LAS (Licenciamento Ambiental Simplificada); 27 Autorizações Municipais de Meio Ambiente emitidas (AMMA); 2 Licenças emitidas na modalidade LAC (Licenciamento Ambiental Concomitante). Durante o ano, 56 empreendimentos fiscalizados pela Secretaria de Meio Ambiente.

Clarice Sousa

Secom/PMU