06/11/2018 - Edital chamando para eleições do Comam é publicado no Porta Voz

Abertura de Edital para o cadastramento das entidades da Sociedade Civil de Uberaba para escolha dos representantes que farão parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) é publicado no Porta-Voz, órgão oficial do Município de Uberaba, de quinta-feira, dia 01º de novembro. O chamado é para o mandato de 2019/2021, podendo se cadastrar um representante de ONG (por eleição); um representante da Sociedade Acadêmica (por eleição); um representante de Entidade de Classe (por eleição); e um representante de organizações ou associações ambientais, que não se caracterize como ONG (por eleição).

Segundo o edital, cada entidade ou representante deve estar constituída legalmente no Município, e declaradas de utilidade pública por Lei Municipal, para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano; ser dedicadas ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida; ou representar categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente.

O cadastramento deve ser feito junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, 141, Santa Marta, até o dia 15 de novembro de 2018, das 12h às 17h30, de segunda a sexta-feira. Não sendo dia útil, o prazo final é o primeiro dia útil subsequente.

O edital ainda conta com os documentos necessários para o cadastramento, requisitos necessários e como será o processo de escolha. Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito pelo telefone (34) 3318-0326. O Porta Voz é publicado no site da Prefeitura de Uberaba, http://www.uberaba.mg.gov.br/.

Comam. O Plenário do Conselho é composto por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. Do Poder Público, é um indicado de cada secretaria e/ou autarquia: Secretaria de Serviços Urbanos (antiga Infraestrutura); Seplan; Sedec; Semed; Sagri; Codau; Cohagra; Saúde; Proger; e um representante da Procuradoria Geral do Estado. Da Sociedade Civil, são: um indicado da CDL; FIEMG; Sindicato Rural de Uberaba; CREA-MG; Sindicato da Indústria de Açúcar e Álcool de MG (SINDAÇÚCAR); 14ª subseção OAB; um representante de ONG (por eleição); um representante da Sociedade Acadêmica (por eleição); um representante de Entidade de Classe (por eleição); e um representante de organizações ou associações ambientais, que não se caracterize como ONG (por eleição). Os representantes escolhidos por eleição é que farão parte do processo publicado pelo edital.

Clarice Sousa
Secom/PMU