18/09/2018 - Inscrição dos beneficiários do BPC no Cadastro Único termina em dezembro

As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como benefício LOAS, têm até dezembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório. O benefício mensal no valor de um salário mínimo é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto de salário mínimo por pessoa (R$ 238).

Em Uberaba, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), até o momento, 79% dos idosos e 76% das pessoas com algum tipo de deficiência fizeram o cadastro. Ainda segundo os números da Seds, 572 idosos e 795 pessoas com deficiência precisam ainda fazer o cadastro.

A chefe do Departamento de Proteção Social Básica, Gabrielle de Palvas Andrade lembra que não precisa ser o próprio beneficiário para fazer o cadastro do BPC. “Qualquer membro familiar, maior de 16 anos e que tenha capacidade de prestar as informações, pode ser o responsável por responder o cadastramento”, explica.

O cadastro pode ser feito em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Para maiores de 17 anos, os documentos exigidos são o CPF, RG, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento. Menores de 17 anos devem apresentar a certidão de nascimento e declaração de matrícula e frequência escolar.

Para comprovação de renda, no caso de aposentadoria, ou benefício (declaração do INSS), trabalhadores com registro em carteira (holerite ou contracheque) e quem recebe pensão alimentícia (recibo da pensão atual). Autônomos irão preencher uma ficha no ato do cadastramento. Viúvos devem levar a certidão de óbito.

O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos e é utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações.

Gabrielle ressalta que, em caso de dúvidas, basta entrar em contato no 3331-2430 ou 3331-2424. “Nós do departamento estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida do beneficiário. O importante é que todos façam o cadastramento para não correr o risco de perder o benefício”, conclui.

Jornalista – Melissa Paroneto
Secom/ PMU