03/08/2018 - Pré-Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente começam na próxima terça-feira

Jovens dos Grupos de Liderança da Rede Municipal de Ensino iniciam, no dia 07 de agosto, a partir das 13h30, na Escola Municipal Professor Anísio Teixeira, a primeira pré-conferência para encaminhar propostas de Uberaba para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba, que acontecem nos dias 30 e 31 deste mês. O tema é: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

A escolha do tema foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado.

O objetivo de acordo com Gleicemar Barcelos, chefe do departamento de Projetos Especiais da Semed, é debater a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência, como letal, sexual, física e psicológica. E, também, ampliar os debates sobre enfrentamento do racismo, da misoginia, da xenofobia, da descriminalização contra população em situação de rua, da LGBTFobia e da intolerância religiosa. Com esse eixo temático, espera-se ainda discutir a violência institucional, principalmente em escolas, unidades socioeducativas e instituições de acolhimento.

As questões também fomentam as ações promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau), com total apoio da Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Educação (Semed). A intenção é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Uberaba, para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento das violências e considerando a diversidade.

A professora referência Rayla, da Escola Municipal Norma Sueli, afirma que já nesse início das aulas começou imediatamente trabalhar com vídeos, debates e conceituações com os estudantes. “Já havíamos discutido muito e confeccionamos, no semestre anterior, alguns trabalhos sobre tipos de violência, associando, inclusive, a questão da violência contra a mulher, com casamentos infantis e abusos”.

A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba será dividida nos seguintes eixos: Eixo 1- Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo 2 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo 3 - Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo 4- Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Eixo 5 - Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Durante o evento serão aprovadas propostas a serem encaminhadas para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, conforme quantidade deliberada pelo conselho. Haverá também a eleição de delegados que participarão da conferência estadual representando os seguintes segmentos: Conselho de Direitos; Conselho Tutelar; Movimentos Sociais; Sistema de Justiça; Crianças e Adolescentes e Rede de Atendimento.

As conferências estaduais acontecerão entre janeiro a julho de 2019 e em outubro de 2019, acontecerá em Brasília a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA).

Período de inscrição para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: 

18/06 a 17/08/2018, no site da Prefeitura (www.uberaba.mg.gov.br)

Datas:

30/08/2018 – Anfiteatro da Prefeitura de Uberaba

31/08/2018 – Uniube – Campus Aeroporto

Monica Cussi

Comunicação Semed PMU