18/08/2017 - Terminou nesta quinta a votação de propostas para a CONAE 2018

Terminou ontem a segunda parte da votação das propostas da III Conferência Municipal de Educação. Foram oito eixos temáticos analisados e discutidos minuciosamente, com grande participação de profissionais envolvidos da educação básica ao ensino superior, nos âmbitos públicos e privados.

O grande enfoque do evento foi o monitoramento do Documento Base para avaliação do Plano Decenal Municipal da Educação, realinhado em 2015, em suas 18 metas e 221 estratégias que norteiam a educação do município. A III Conferência Municipal de Educação, etapa micro, pretende garantir a discussão, definir as políticas públicas para a Educação de Uberaba e constituir o Documento-Referência como contribuição às etapas subsequentes da CONAE/2018, que tem como tema, “A consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

Para Nilza Pinheiro, presidente do Conselho Municipal de Educação, a importância do diálogo e da participação dos representantes da educação, inclusive dos sindicatos, contribuíram para o fomento da educação de qualidade no município, onde todos tiveram democraticamente a vez e os votos. “O saldo foi positivo uma vez que apresentamos as propostas, defendemos nossas posições, os debates foram intensos. Com discernimento e conhecimento do texto, conseguimos levantar propostas consistentes tanto em relação à educação básica e superior”, considera.  

Os eixos são: Eixo I - O PNE na articulação do SNE: Instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação; Eixo II - Planos Nacionais e SNE: Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; Eixo III - Planos decenais, SNE e Gestão Democrática: Participação Popular e Controle Social; Eixo IV - Planos decenais, SNE e Democratização da Educação: Acesso, Permanência e Gestão; Eixo V - Planos decenais, SNE, Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, Justiça Social e Inclusão; Eixo VI - Planos decenais, SNE e Políticas Intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; Eixo VII -  Planos decenais, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde e Eixo VIII -  Planos decenais, SNE e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social.

Monica Cussi
Prefeitura de Uberaba