14/03/2017 - Conselho de Alimentação Escolar tem eleição nesta terça-feira

Acontece hoje (14), no Anfiteatro Mário Pimenta Camargo, no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, a partir das 18h, a eleição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para a execução do Programa de Alimentação Escolar, na Rede Municipal.

De acordo com Mariana Pangoni, chefe da seção de Nutrição e Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação serão eleitos dois professores, dois pais de alunos, duas pessoas da sociedade civil, um indicado pela Secretaria de Educação e seus respectivos suplentes. Os membros eleitos terão um mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos de acordo com a indicação dos seus segmentos. Os atuais membros já reeleitos encerram seus mandatos em abril de 2017.

A exigência de constituição do CAE pelos estados, municípios e DF, em 1994, ano que iniciou o processo de descentralização dos recursos para a execução do PNAE, representou uma grande conquista no âmbito deste Programa, pois é considerado um instrumento de controle social. Ele é responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentação escolar e garantir boas práticas de sanitárias e de higiene dos alimentos

Entre as atribuições desse Conselho, destaca-se a análise da prestação de contas do gestor, registrada no SIGPC ONLINE, para a emissão do Parecer Conclusivo acerca da execução do Programa no SIGECON Online.

Monica Cussi

Comunicação PMU