20/07/2016 - Secretaria e Conselho Municipal de Educação articulam monitoramento das políticas públicas para o setor

Fórum Permanente Municipal de Educação terá audiência pública em agosto

Membros da Secretaria e do Conselho Municipal de Educação promovem, desde maio, discussões para a formação do Fórum Permanente Municipal de Educação em Uberaba. Esta construção considera o processo de realinhamento do Plano Decenal Municipal de Educação (PDME), como instrumento norteador das políticas municipais de educação. A formação do Fórum é estratégica, pois representa a expressão das demandas e expectativas da sociedade uberabense e estabelece bases seguras e realistas de políticas educacionais.

A elaboração do Fórum Permanente de Educação parte de uma mobilização para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que é um espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e o governo, composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Nilza Consuelo, o PDME foi elaborado com bases pactuadas e discutidas entre os responsáveis pela sua criação e avançou em etapas democráticas como Fórum de Educação em 2014, eleição da Comissão Executiva Municipal, constituição das Câmaras Técnicas de Estudo e assembleia composta por representantes de todos os segmentos educacionais, entre outros. “O Fórum será uma ferramenta responsável pelo monitoramento do Plano Decenal Municipal de Educação, em que todos serão partícipes da gestão democrática das políticas públicas e a ressonância dos desejos do que a população de Uberaba quer como prioridade para sua educação”, completa.

No dia 24 de agosto, acontecerá a primeira audiência pública, com sensibilização de toda a sociedade civil e governamental para falar tecnicamente sobre o Fórum e da importância da implantação do mesmo. E em setembro, a caracterização do Fórum Permanente de Educação, com 37 pessoas em sua representação. Após a posse, os membros farão a elaboração do Regimento Interno, a fim de garantir a execução de políticas educacionais que incluam a democratização da gestão e a qualidade social da educação.

Jorn. Monica Cussi
Comunicacação Semed/PMU