31/03/2016 - Encontro do Comam aprova duas deliberações normativas

Conselho de Meio Ambiente realizou reunião extraordinária

Na manhã desta quarta-feira (30), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) realizou uma reunião extraordinária com o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), com o objetivo de debater sobre três deliberações normativas, duas das quais foram aprovadas durante o encontro. A reunião ocorreu no centro administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU).

As deliberações aprovadas consistiam em questões relacionadas a processos de licitação ambiental para atividades de mineração, bem como o regulamento do licenciamento ambiental dos novos loteamentos no entorno das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Francisco Veludo, Conquistinha e de Capim.

A questão restante – uma deliberação normativa sobre auditorias ambientais – foi alvo de pedido de vista e será discutida em uma próxima reunião do Comam. Os 20 membros do conselho, incluindo o presidente do grupo e secretário de Meio Ambiente, Ricardo Lima, concordaram pela alteração de certos aspectos técnicos referentes às auditorias.

O secretário enfatizou a importância dos encontros do Conselho do Meio Ambiente e destacou o sucesso obtido pelo poder público municipal no sentido de valorizar e proteger o meio ambiente natural e urbano.

“Uberaba é considerada a cidade com o melhor sistema ambiental do estado de Minas Gerais, e o segundo melhor do país. Temos 85 metros quadrados de área verde por habitante, um número admirável e que merece atenção”, pontuou Ricardo.

Ainda de acordo com o secretário, o diálogo sobre as atividades referentes ao meio ambiente, no contexto do poder público municipal, é essencial para evitar situações de risco que podem levar a acidentes como o ocorrido em Mariana, no ano passado.

Breno Cordeiro (estagiário Secom/PMU)

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