19/01/2016 - Prefeitura repassa 100% dos recursos da Educação para instituições conveniadas

Prefeitura repassa 100% dos recursos da Educação para instituições conveniadas
 Vinte e oito instituições do Terceiro Setor terão a oportunidade de assinar os aditivos de Convênio e Repasse Financeiro de 2016, de acordo com a Lei Federal nº 11.494/2007, com os recursos do Fundeb e da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU). A cerimônia oficial “Governo Transparente” será realizada pela PMU, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), no dia 26 de janeiro, às 18h, no anfiteatro Mário Pimenta Camargo, no Centro Administrativo.

Cristiane Penha, chefe da seção de Gestão de Convênios e Recursos da SEMED, afirma que os aditivos são destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais e educação.
Os parâmetros de cálculo para a celebração dos convênios são feitos por meio do número de alunos que constam no Censo Escolar do ano anterior e o município repassa às instituições 100% do valor anual do aluno, recebido pelo Fundeb. Segundo ela, a estimativa de alunos atendidos é de quase três mil e o número de famílias beneficiadas chega a 1.500.
Os repasses são destinados à cessão de servidores, transporte escolar e alimentação e somam aproximadamente R$ 12 milhões. O valor será liberado em três parcelas.
Para a secretária Silvana Elias, esta ação “Governo Transparente” mostra a seriedade do prefeito Paulo Piau no cumprimento de suas obrigações com o repasse correto dos recursos. Além disso, ela destaca que, dessa maneira, a população recebe o retorno de onde e como estão sendo investidos os recursos da Educação.
“Sabemos da importância deste repasse para as instituições, pois elas são parte do processo educativo, prestando serviço relevante para as famílias uberabenses. Por outro lado, com o repasse, a prefeitura cumpre com o papel de fornecer meios para a manutenção da estrutura física e pedagógica das terceirizadas”, completa.

Jorn. Monica Cussi
Comunicação SEMED
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