23/06/2015 - Educação oficializa o repasse de recursos do Fundeb

A Secretária de Educação (Semed) por meio da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças realizam amanhã, terça-feira (23), a oficialização do repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) às Instituições Filantrópicas do Terceiro Setor e às Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Uberaba. A reunião acontecerá no Anfiteatro Mário Pimenta Camargo a partir das 14h.

Em 2015 foram alcançados 28 convênios com as instituições do 3º setor, incluindo a educação infantil e especial. Esse convênio se trata do repasse de recursos financeiros, a cedência de servidor e o repasse de gêneros alimentícios e custeio do transporte escolar. A partir de 2014, foi conquistado pelas respectivas Instituições, o repasse global da per capita do aluno beneficiado pelo recurso do FUNDEB e garantido em 2015.

Segundo a diretora da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, Elis Regina de Oliveira, os recursos do FUNDEB são administrados pelos gestores e são destinados à manutenção e ao desenvolvimento da Educação. “O objetivo desse recurso é manter e melhorar a infraestrutura física e pedagógica numa administração colegiada entre os gestores e a Secretaria de Educação”, explica.

As instituições do 3º setor de Educação Infantil prestam atendimento integral às crianças de 0 a 5 anos tendo como principio o cuidar, o educar e o desenvolvimento físico psicológico, intelectual e social das crianças. Já as instituições de educação especial prestam atendimento educacional às crianças, aos jovens e adultos, desenvolvendo a prática pedagógica a fim de minimizar a diversidade dos alunos proporcionando o conviver com seus pares e vivenciando uma dimensão social que necessita para se desenvolverem.

Elis Regina conta ainda que em 2015, a Semed adquiriu materiais de limpeza, higiene pessoal e brinquedos pedagógicos com recurso a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para atender as crianças de 0 a 48 meses que estejam informadas no Censo Escolar da Educação Básica, e cujas, famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família Brasil Carinhoso.

Segundo informações do Departamento de Planejamento, Gestão, Convênios e Recursos houve uma evolução muito significativa do apoio dado a essas instituições. Em 2013 foram destinados para 29 instituições, R$ 527.971,65; em 2014 para 30 instituições R$ 9.805.863,78 e neste ano foram destinados para 28 instituições o valor de R$ 10. 262. 392,62.

Camila Paiva – Estagiária Comunicação PMU