20/02/2015 - Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba toma posse

Primeira reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba ocorre nesta sexta-feira, dia 20, quando os membros nomeados pelo prefeito Paulo Piau, no último Jornal Porta-Voz tomarão posse. A reunião será realizada das 9 h às 11h30 no Centro de Educação e Tecnologia Ambiental (CETA), na Univerdecidade.

Conforme explica o presidente do conselho, Olavo Rodrigues da Silva, são 12 membros, sendo quatro representantes do poder público, quatro da sociedade civil e quatro de moradores da área de proteção ambiental que forma um conselho anuente. A Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba tem 528,1 km² e qualquer atividade a ser exercida no local deve ser encaminhada ao conselho. “O empreendedor tem que encaminhar sua ficha de consulta prévia para o plenário do conselho para anuência ou não da atividade na área”, aponta Olavo.

As reuniões ocorrem na terceira sexta-feira do mês. Os membros têm o mandato de dois anos, conforme o regimento. O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Uberaba terá representantes do poder público, por meio do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM, da Emater e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig, Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – PGJMG e representantes da sociedade civil sendo eles, Sindicato Rural de Uberaba – Geração Verde – GD-8, Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ, Cooperativa dos Empresários Rurais do Triângulo Mineiro em Uberaba - Certrim, Fiemg - Federação das Indústrias de Minas Gerais, Instituto Agronelli, Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro – IEA-TM, Faculdades Associadas de Uberaba – FAZU, Universidade de Uberaba – Uniube e representantes da população residente na área de abrangência do Projeto da APA do Rio Uberaba

O prefeito também nomeou os membros para compor o Comam – Conselho Municipal do Meio Ambiente. A primeira reunião do conselho ocorreu no dia 4 de fevereiro e a próxima será no dia 4 de março. As reuniões serão sempre na primeira quarta-feira de cada mês. O Comam é um conselho paritário composto por dez membros do poder público municipal e dez da sociedade civil. Ele tem o poder deliberativo, normativo e consultivo. “Todas as questões ambientais pertinentes ao município de Uberaba têm que passar pelo comam. Qualquer tipo de empreendimento, seja nas APPs, seja de licenciamento nas classes 3 e 4, são encaminhadas ao conselho”, explica Olavo.

Jorn. Natália Melo - Comunicação PMU