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SEPPAR / PPPs

14/12/2014 - Conselho Gestor da PPP aprova pedido de estudo para Aeroporto Internacional de Cargas

Ainda na reunião, a CDP apresentou a modelagem da PPP da Educação; o Conselho também aprovou a prorrogação de prazo para apresentação das modelagens para o novo Centro Administrativo
 
O projeto defendido pelo prefeito Paulo Piau para construção de um Aeroporto Internacional de Cargas em Uberaba será alvo de um estudo de Parceria Público-Privada (PPP). A notícia foi dada na sexta-feira (12) durante a última reunião do Conselho Gestor de PPP em 2014. De acordo com o presidente do Conselho, prefeito Paulo Piau, apesar de não ser um assunto de domínio do município, a prefeitura pode apresentá-lo ao governo federal.

“Uberaba está se tornando um polo em logística e temos que incrementar este ciclo. Temos um mercado significativo para utilização deste aeroporto, seja com tecnologia, produtos, tudo para que o aeroporto internacional tenha movimentação constante. Estamos em uma região produtora, eficiente, que tem o que oferecer. Não podemos deixar essa oportunidade passar, e já temos conversado com o governo federal. Com o estudo em mãos, teremos ainda mais argumentos para pleitear a implantação do projeto”, ressaltou, lembrando ainda que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) também identificou o potencial para construção deste aeroporto em seus estudos.

O pedido de estudo foi feito pela empresa BSquare do Brasil, considerada uma das gigantes do sistema aeroportuário, com importantes projetos em todo o país. Segundo o secretário de Projetos e Parcerias Intersetoriais, Glauber Faquineli, a empresa solicitou prazo de três meses para apresentar os estudos.

Educação – Também foi apresentada ao conselho e à secretária de Educação Silvana Elias, a modelagem feita pela Companhia Paulista de Desenvolvimento – CPD para a Educação.  A equipe apresentou a modelagem para modernização, adequação e manutenção de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Uberaba. Segundo Glauber Faquineli, a CPD deu alguns focos ao projeto, como por exemplo, desonerar o corpo pedagógico das questões que são administrativas, voltadas para infraestrutura dos espaços físicos, com intervenções para equipar, construir, conservar e melhorar, concentrando a função do setor público na atividade principal – que é a pedagógica – com custos otimizados, transparentes, garantindo a previsibilidade de custeio.

A CDP foi representada por Tadeu Alves, Elenice Taniolo e Fernanda Amorim. Eles apresentaram dois cenários abrangendo 82 unidades da Educação, sendo que quatro estão em andamento e sete para construir. Eles lembraram que em agosto visitaram todas as unidades, onde fizeram avaliações individuais para  verificar todas as necessidades. Tadeu Alves também explicou que a empresa que ganhar a licitação para executar a modelagem deverá ter um sistema de informações gerenciais, ligado à educação, municiado por um monitoramento central, que verificará o desempenho e a qualidade do trabalho.

Segundo o presidente do Conselho, prefeito Paulo Piau, de posse da modelagem será criado grupo de trabalho na prefeitura que irá avaliar os cenários apresentados. “Podemos definir por um ou outro, ou usar informações dos dois e criar um terceiro. Este grupo de trabalho irá verificar o que é mais importante ser colocado na PPP, inclusive no tocante ao impacto financeiro”, explicou.

Somente após a escolha do cenário, e posterior avaliação da CPD, será possível definir valores da PPP, incluindo as contraprestações.

Prazo – O Conselho deliberou também para a prorrogação de prazo para entrega das modelagens do novo Centro Administrativo, que deveria ocorrer nos próximos dias. A prorrogação se deve a necessidade de definição da área onde será construído o novo prédio, cujo estudo para indicar os melhores locais está sendo realizado pela Idom e passará pela análise da administração municipal para a definição. Segundo Faquineli, um novo prazo será divulgado nos próximos dias, abrangendo as cinco empresas que atenderam ao chamamento público.

Jorn. Keila Riceto

Comunicação PMU

 
 
 

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