22/10/2014 - Barragem irregular de ribeirão que abastece o Rio Claro foi demolida

Uma barragem feita no Ribeirão São Pedro, que faz parte da bacia do Rio Claro, foi desfeita nesta terça-feira, dia 21 durante uma ação da Policia Militar Ambiental, Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Guarda Municipal, Codau e Ministério Público Federal. A obra foi realizada para que a fazenda fizesse uma melhor captação para a irrigação.

Além do barramento que impedia o escoamento da água, o proprietário executou ainda a construção de uma estrada que cruza a propriedade e passa por cima do Ribeirão. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Lima, a ponte feita para ligar a estrada que foi criada, também é irregular bem como o fato da via construída ser tão próxima das margens do ribeirão.

 “O fazendeiro fez uma intervenção no curso da água e estava represando mais de 90% do ribeirão para seu empreendimento. A lei não permite que ninguém tome esse tipo de atitude, uma vez que a água é para todos e não para uso exclusivo. Como a obra era irregular tomamos a providencia de desconstituir o que ele fez de ilegal”, explica Ricardo Lima.

Apesar de o proprietário ter a outorga para retirar água do ribeirão, o secretário explica que a lei prevê uma quantidade correta permitida e neste caso esse limite não estava sendo respeitado.  “A Secretaria de Meio Ambiente irá avaliar a situação diante do levantamento de todas as irregularidades, para que sejam executadas as medidas cabíveis em cada caso. A situação também será avaliada de acordo com as competências de cada órgão. Com todas as informações em mãos serão aplicadas as multas e penalidades que estiverem previstas na lei”, aponta Lima.

De acordo com o secretário foram feitas mais de 50 denúncias de uso irregular dos rios que abastecem a cidade e todos serão verificados paulatinamente. “Aconselhamos que todos os proprietários de terras se conscientizem sobre a importância do uso devido da água e se regularize. Estamos tomando providencias enérgicas e vamos dar continuidade a esse trabalho até que todos atuem corretamente no que tange a sustentabilidade”, reforça Lima.

O Tenente da Policia Ambiental, Rivaldo Luciano de Oliveira apontou que depois de registrada a denúncia foi realizada a fiscalização na propriedade, sendo identificada a intervenção irregular. “Como órgão fiscalizador tomamos as medidas cabíveis a situação, com a execução da demolição da obra feita ilegalmente de forma a cumprir com a infração administrativa prevista no decreto 44.844. Essa ação irá beneficiar os moradores de Uberaba uma vez que o volume da água do Rio Claro que ajuda no abastecimento da cidade irá aumentar”, destaca o Tenente Rivaldo.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU