21/10/2014 - Realinhamento do Plano Decenal Municipal de Educação será lançado hoje

Marcado para hoje, terça-feira (21), o fórum de abertura oficial do processo de realinhamento do Plano Decenal Municipal de Educação, em Uberaba. O evento ocorre às 8 horas, na Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro FCETM/CESUBE.

Em Uberaba, o trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pelo Conselho Municipal de Educação de Uberaba. A cidade já possui um Plano Decenal de Educação (2006-2015), aprovado pela Lei nº 9.895, de 7 de janeiro de 2006, e estará trabalhando no seu realinhamento para o período de 2015-2024. Para isso, conta com todos os profissionais da educação e com os diversos segmentos da sociedade, conforme ressalta a secretária municipal de Educação e Cultura, Professora Silvana Elias.

Sancionado em julho deste ano, o Plano Nacional de Educação – PNE assegura a aplicação de 75% dos royalties de petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal na educação para que as metas sejam alcançadas. O objetivo é melhorar os índices de educação do país e, para isso, propõe um conjunto de 20 metas, entre elas a ampliação do investimento público em educação, a fim de atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em cinco anos e, no mínimo, o equivalente a 10% em dez anos.

Além disso, o plano também prevê a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos de idade), do ensino fundamental (6 a 14 anos de idade) e do ensino médio (15 a 17 anos de idade).

Jorn. Gê Alves - Departamento de Comunicação PMU