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SEPPAR / PPPs

13/09/2014 - Prefeito e secretários acompanham apresentação preliminar da modelagem de PPP da Educação

Em reunião do Conselho Gestor de PPP – Parceria Público-Privada, ocorrida hoje (12), no gabinete do Prefeito Paulo Piau, houve apresentação de forma preliminar, dos levantamentos para os estudos de modelagem de viabilidade econômico-financeira para a “Modernização, Adequação e Manutenção de Unidades Escolares de Rede Municipal de Ensino de Uberaba, na modalidade de Parceria Público-Privada”.

“Por ser uma proposta nova é importante acompanhar o caminho que está sendo seguido. Com esta proposta, estamos pensando Uberaba para 20, 30 anos. Estamos planejando, e isso é o que falta ao Brasil”, observou o prefeito Paulo Piau, considerando que Uberaba será pioneira nessa proposta.

A Companhia Paulista de Desenvolvimento - CPD foi responsável pela apresentação, com o seu diretor executivo, Mário Luiz Silvério, acompanhado de sua equipe técnica formada por advogada, engenheira e arquiteta. Acompanhando o prefeito, participaram da reunião a secretária de Educação, Silvana Elias, o secretário Planejamento, Cláudio Junqueira, o subsecretário da Fazenda, Carlos Eduardo Musa, o procurador geral Paulo Salge e o presidente do Conselho, secretário Glauber Faquineli.

Técnica - Segundo Silvério da CPD, foi feita a qualificação do espaço escolar. Ao todo 76 unidades integrarão a PPP. A CPD fez o levantamento no período de 25 a 28 de agosto. As idades dos edifícios variam, em sua maior parte de 25 a 40 anos. O levantamento apresentou de forma clara as condições das escolas. As plantas de cada uma foram analisadas e estudadas para apontar as melhorias.

A sugestão da companhia é para que as escolas apresentem novos modelos, com padrão único, com linguagem visual de fácil identificação e programa de melhoramento contínuo, todas elas com acessibilidade. Segurança e tecnologia de informação também fazem parte do trabalho em desenvolvimento. Questões como higiene e limpeza predial já estão dentro do escopo. A modelagem prevê ainda controles para merenda e material escolar. O consultor explicou também que o projeto será adequado a situação financeira da prefeitura.
A CPD, segundo seu representante, foca os agentes públicos nas atividades pedagógicas. “Nossos estudos têm a intenção de centralizar a gestão dos espaços escolares, desburocratizando e agilizando todos os processos necessários para o pleno funcionamento da escola, e ainda qualifica o ambiente físico favorável ao aprendizado. Com sistema online, a secretaria terá ciência de toda a gestão das escolas”, destacou.

Os fundamentos da CPD para a PPP têm como foco construir, equipar, melhorar e conservar. As bases do modelo, ou seja, o escopo da PPP está focando nas intervenções de melhorias nas instalações prediais existentes; construção de novas unidades escolares; fornecimento contínuo de material de apoio escolar e pedagógico; e prestação de serviços não pedagógicos. Mário explicou ainda que, com a prefeitura, serão definidas as prioridades dentro do trabalho em desenvolvimento, visto que a apresentação é preliminar.
Silvana Elias externou sua preocupação com o foco da secretaria. “Hoje minha agenda é 50% relativa à educação em si, mas o restante é preocupação com o entorno, como por exemplo, manutenção, reforma entre outros. Com esta proposta, vamos focar naquilo que é nosso negócio fim, que é a educação”, afirmou.

Melhorias – Dentre as sugestões da PPP para o programa está a recuperação inicial e eliminação dos pontos críticos, melhorias nas salas de professores e secretarias escolares, programa de acessibilidade (NBR 9050), manutenção e conservação predial contínua (unidade móvel), evitando as grande degradações, bem como a construção de novas escolas.
Questões como serviços de portaria, controle de acesso, vigilância eletrônica interna e externa, videoconferência, processamento da merenda escolar, gestão de suprimentos, cuidadores para alunos com necessidades especiais e estrutura rotativa para eventos escolares especiais também serão discutidos no âmbito do projeto. Prevê-se ainda o fornecimento contínuo de equipamentos e materiais.

A modelagem deve ficar pronta em outubro, segundo o diretor executivo. As condições da PPP são feitas por contrato de concessão administrativa, conforme Lei Federal 11.079\04 firmado entre o Estado e a futura concessionária de serviços, dentro da fonte de receita denominada contraprestação pública. O contrato poderá prever o pagamento de remuneração fixa para a recuperação dos investimentos e variável, conforme metas e padrões de qualidade dos serviços prestados definidos no contrato. Lembrando que só haverá contraprestação após a disponibilização dos serviços.

Esclarecimento - Segundo Faquineli, a prefeitura está à disposição de todas as empresas que manifestaram interesse. “Como a CPD, todas as empresas estão tendo acesso e fazendo seu trabalho. Esta é uma apresentação prévia, porém importante para que todas as secretarias representadas no conselho entendam a dimensão do que é uma modelagem. E a Educação é uma das maiores, devido à grandeza de sua natureza. Foi um momento para tirar dúvidas, questionar e traçar metas para colocar a proposta em prática”, disse.

O secretário explica ainda que, após a entrega das modelagens será feita audiência pública, e aberta uma consulta pública para, posteriormente, ser lançada a licitação. A expectativa é de que ela tramite até o mês de dezembro.

Ao finalizar a reunião, o prefeito avaliou a discussão como importante para internalizar o tema, ou seja, conhecer com mais profundidade como se faz modelagem.  “O Glauber acreditou, trouxe a proposta e avaliou que Uberaba será pioneira. Se Uberaba quer crescer temos que encontrar novos modelos e implantar. Planejar é isso e esta administração está fazendo”, finalizou.
 
Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU

 
 
 

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