02/08/2014 - Educação explica otimização na designação de professores e formação de turmas

Não estão previstas demissões no magistério nem alteração no valor pago pela hora-aula

A parte administrativa da Educação está sendo readequada a fim de que excessos e anomalias que ainda existiam possam ser findadas. Um exemplo disto são salas funcionando com média de dez alunos, enquanto em outras há necessidade de profissionais, bem como a necessidade do quadro de reserva a fim de impedir a descontinuidade do processo em casos de adoecimento, licenças outras, aposentadorias e demais situações de afastamento temporário ou definitivo de professores nas séries iniciais.

Conforme a chefe da Seção de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, professora Vânia Oliveira, os inspetores educacionais da Prefeitura saíram a campo e na contagem de alunos levantou-se a existência de salas com número muito pequeno de alunos. A partir da constatação estão sendo promovidas junções de turma.

Vânia Oliveira tranquiliza, ainda, ao dizer que as adequações não implicam em demissões e que nem há que se falar em redução de salários no magistério municipal. Na verdade, o valor da hora-aula continua inalterado. O que pode ocorrer é que parte dos professores designados tenha reduzida a jornada.  Do último processo seletivo, onde estiveram aptos a ingressar na PEB I, 600 candidatos, calcula-se que 180 trabalharão menos horas.

Sobre o que seria diferenciação de vencimentos para funções idênticas, Vânia explica que cada edital de processo seletivo para designação tem suas regras claras para a contratação. E cita como exemplo, a formação do candidato. Para as funções de professor de educação básica (PEB1), os quem têm apenas o ensino médio (magistério), a remuneração hoje está em R$ 980 para jornada de 20 horas semanais, enquanto o professor com graduação (nível superior) para as mesmas 20 horas recebe R$ 1,2 mil. Observa-se, ainda, que para qualquer categoria no serviço público, apenas é possível a carreira, a partir de concurso, e que carreira implica em alguns benefícios, como quinquênios, por exemplo, que alteram o vencimento final.

A inspetora anuncia que a partir de agora a revisão dos editais de processos seletivos da Educação serão feitos pela Secretaria de Educação com divisão mais clara em relação à formação do candidato.

Jorn. Gê Alves

Assessoria de Imprensa

Departamento de Comunicação/PMU