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SEPPAR / PPPs

26/07/2014 - Estudo urbanístico definirá local para construção do Centro Administrativo

Em reunião ocorrida hoje (25), o Conselho Gestor de PPP – Parceria Público- Privada determinou a elaboração de estudo urbanístico para definir o local para construção do novo Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba. O prefeito Paulo Piau destacou que a consultoria apontará o melhor local, de forma planejada. “Temos que pensar a cidade para frente. Hoje não podemos fazer nada sem planejamento e, para isso, é preciso analisar a cidade como um todo, no sentido de definir o melhor local de forma técnica”, explicou.


Segundo o secretário de Planejamento, Cláudio Junqueira, cuja pasta acompanhará este estudo, a modalidade de contratação desta consultoria será definida nos próximos dias com a Procuradoria Geral (Proger), representada no Conselho pelo procurador Paulo Salge. “O prefeito está correto nesta visão. Estamos trabalhando para que a cidade cresça de forma ordenada e planejada e o Centro Administrativo tem que seguir esta linha”, destacou.


A empresa que for contratada deverá “olhar” a cidade de forma globalizada, apontando eixos de desenvolvimento a serem sugeridos, garantia de área para expansão, bem como garantir a acessibilidade. O prefeito determinou ainda que o estudo aponte o melhor local para a implantação de três Postos de Atendimento a População – PAP, além de avaliar os locais onde já estão implantados os aparelhos públicos.


 “Os PAPs vão dinamizar o atendimento da prefeitura, pois trabalharão conectados ao Centro Administrativo de forma tecnológica. Já esta avaliação em relação aos locais onde há órgãos municipais é para que não fiquemos criando, indiscriminadamente, órgão público onde não tem necessidade, ou seja, a implantação de uma escola, UBS, ou outro equipamento da prefeitura deverá ocorrer onde realmente houver necessidade. Para fazer uma cidade planejada este é o caminho”, afirmou. 


Segundo Glauber Faquineli, presidente do Conselho e secretário de Projetos e Parcerias Intersetoriais, o edital elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, em relação ao Centro Administrativo, está sendo analisado e será encaminhado nos próximos dias para avaliação da Proger. Posteriormente, será feita uma reunião extraordinária do Conselho visando uma última análise antes da publicação.


PPP – Em relação às empresas que requereram autorização para elaborar estudos de modelagens para futuros contratos de PPP, conforme publicado no Porta-voz 1.193, de 30 de maio de 2014, Glauber informou que das sete empresas participantes, quatro foram inabilitadas por não apresentarem documentos que comprovem, especificamente, sua experiência na elaboração de projetos de modelagens de PPP, sendo que outras três continuam no certame. De acordo com o aviso, foram colocados para elaboração de estudos quatro projetos, sendo eles: Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); Gestão, modernização, operação e manutenção do sistema de Saúde do município; Implantação do novo Terminal Rodoviário e; Modernização, adequação e manutenção de unidades escolares do município. 


Além da discussão em torno do Centro Administrativo e a questão envolvendo as empresas de estudo de PPP, o conselho também aprovou e assinou a ata da reunião anterior.  Também foi definido que a discussão em torno da estruturação jurídica e constituição de uma agência de desenvolvimento para gestão dos projetos de PPP será tratada na próxima reunião. 


Compõem o Conselho Gestor de PPP: prefeito Paulo Piau, Glauber Faquineli, Cláudio Junqueira, Paulo Salge, o chefe de Gabinete, Fernando Hueb, e os secretários, José Renato Gomes (SEDEC) e Alaor Vilela (Fazenda) e o assessor da SEPPAI, José Luiz de Paula Neto.
 
Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU
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