02/07/2014 - Conselho da PPP referenda empresas que atenderam aviso publicado pela PMU

O Conselho Gestor da PPP, na primeira reunião ocorrida hoje (1º), referendou a participação das empresas que, até as 18 horas, prazo final, apresentaram interesse em elaborar estudos preliminares para futuros contratos de Parcerias Público Privada – PPP, para a prefeitura de Uberaba. 

O prefeito Paulo Piau lembra que a prefeitura não terá gasto com estes projetos, visto que o decreto 703 de 20 de maio de 2013, garante que o valor dos projetos serão ressarcidos pelo licitante vencedor, conforme permite a Legislação Federal 8.798/95. Ao todo sete empresas demonstraram interesse e requereram autorização, conforme aviso publicado no Porta-voz 1193, de 30 de maio de 2014.

“Considero a participação relevante. São empresas com conhecimento para apresentar estudos de qualidade e com viabilidade. Acredito que estamos no caminho certo, pois hoje não há recursos para investimentos e a iniciativa privada pode nos auxiliar nisso”, destacou Piau.

De acordo com o aviso, foram colocados para elaboração de estudos quatro projetos, sendo eles: referente ao tratamento de Resíduos Sólidos Urbano (RSU); para gestão, modernização, operação e manutenção do sistema de saúde do município; para implantação do novo terminal rodoviário e; modernização, adequação e manutenção de unidades escolares do município. Segundo o secretário Faquineli, a Companhia Paulista de Desenvolvimento, a CPD que já estava autorizada a realizar o estudo, oficializou o interesse nos quatro projetos.

A empresa Proficenter Construções Ltda – ME – requereu autorização para estudos de tratamento de RSU. A Mendes Júnior Trading e Engenharia S. A requereu autorização para os estudos referentes à área da Saúde. A Socicam Administração Projetos e Representações irá apresentar estudos para a área da Saúde e Educação. A Soma Ambiental fará estudos referentes a RSU. A empresa KL Engenharia, assim como a CPD, solicitou autorização para estudos dos quatro projetos. E por último a empresa Giga Energia, fará estudos referentes a RSU. 

Nos próximos dias, conforme explica Faquineli, a prefeitura irá publicar a decisão do Conselho, que referendou os estudos. As empresas tem 120 dias para apresentá-los. Por último, os membros do conselho receberam o estudo da Fundação Getúlio Vargas referente à PPP do Centro Administrativo, que, segundo o secretário, será estudado e avaliado, para posterior discussão e definição.

Participaram da reunião do conselho, além do prefeito e Faquineli, o chefe de Gabinete, Fernando Hueb, o procurador geral, Paulo Salge e os secretários, José Renato Gomes (SEDEC), Alaor Vilela (Fazenda), Cláudio Junqueira (Seplan) e o assessor da SEPPAI, José Luiz de Paula Neto.

Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU