Prefeitura Serviços Municipais Empresas Servidores Municipais Turismo Transporte Coletivo PPP Parceria Público Privada Portal da Transparência

Você está em: Prefeitura Municipal de Uberaba > Prefeitura > Secretaria do Agronegócio > Convênios

Convênios

 

EMATER

Processo: 01/9041/2013

Vigência: 28/04/2015

Valor/Mês: R$ 11.985,98

Valor/Global: R$ 143.831,76

Objeto:Cooperação mútua entre as partes visando a melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do Município, consiste: 
- Prestação de serviços técnicos, agronômicos e gerenciais que viabilizem a ampliação e a eficiência da área cultivada;
- Prestação de serviço técnico na área de ação social visando a mobililização de produtores e produtoras para o funcionamento dos centros de processamentos de alimentos e cozinhas comunitária;
- Emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP aos pequenos produtores rurais
- Elaboração de projetos técnicos nas áreas de agricultura e pecuária para pequenos produtores da agricultura familiar, viabilizando aos beneficiários o acesso a financiamentos de investimentos com recursos do Pronaf.

 

Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba

Vigência: 2015

 

Ceasa/Central de Abastecimento Unidade Uberaba

Processo: Termo de Comodato

Vigência: 03/03/2016

Objeto: Gestão compartilhada para desenvolver as atividades inerentes à comercialização dehortifrutigranjeiros no funcionamento da Ceasa local.

 

Horvagra-Associação dos Horticultores do Vale do Rio Grande

Processo: 01/22635/2014

Vigência: 17/11/2015

Valor/Mês: R$ 5.666,66

Valor/Global: R$ 67.999,92

Objeto: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação mútua entre os convenientes, MUNICÍPIO e HORVAGRA, visando à contratação de: um agente mobilizador para assessoria técnico gerencial,coordenação da implantação e operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos – PAAdo Governo Federal e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e de 04(quatro)trabalhadores braçais para o carregamento e descarregamento dos produtos hortifrutigranjeiros.

 

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ­ INCRA

Vigência: 03/10/2018

Secretaria da Receita Federal

Valores recebidos em Uberaba com Imposto Territorial Rural – ITR, no período de 2008 a 2019.

Processo: Convênio para fins de fiscalização e cobrança do ITR.

Vigência: Indeterminada

Objeto: Firmar a opção de exercer as atribuições de fiscalizar e cobrar o imposto sobre a propriedade rural ( ITR – Imposto Territorial Rural).

MUNICÍPIO: Ceder infraestrutura qualificada de servidor. SECRETARIA DA RECEITA FEDRAL: Disponibilizar acesso ao Sistema, Acompanhamento e Normatização.

ANO           ARRECADAÇÃO(R$)
2008           648.738,54
2009           956.252,70
2010           2.139.330,58
2011           3.125.140,83
2012           2.797.811,00
2013           2.662.921,80
2014           2.539.810,77
2015           3.174.442,70
2016           3.156.853,20
2017           2.910.749,53
2018           3.789.503,68
2019           4.984.283,03

 

Voltar

Secretário: 
Luiz Carlos Fernandes Saad

Telefone: (34)3318-0443

Endereço:
Av.Dom Luiz Maria de Santana,141

CEP.: 38061-080
Atendimento ao público: 12:00 às 18:00

E-mail:
agendagronegocio@gmail.com

Prefeitura no Bairro

 
Prefeitura Municipal de Uberaba
Fique por dentro dos nossos canais sociais:

Facebook Prefeitura de Uberaba Twitter Prefeitura de Uberaba Instagram Prefeitura de Uberaba Whatsapp Prefeitura de Uberaba
Prefeitura Municipal de Uberaba - Todos os direitos reservados.
Av Dom Luiz Maria Santana, 141 - CEP.: 38061-080- Uberaba - MG - Tel.: (34) 3318-2000
Atendimento ao Público: Das 12h às 18h.
Desenvolvido por: Codiub