Convênios

EMATER

Processo: 01/9041/2013

Vigência: 28/04/2015

Valor/Mês: R$ 11.985,98

Valor/Global: R$ 143.831,76

Objeto:Cooperação mútua entre as partes visando a melhoria das condições econômicas e sociais da população rural do Município, consiste:
- Prestação de serviços técnicos, agronômicos e gerenciais que viabilizem a ampliação e a eficiência da área cultivada;
- Prestação de serviço técnico na área de ação social visando a mobililização de produtores e produtoras para o funcionamento dos centros de processamentos de alimentos e cozinhas comunitária;
- Emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP aos pequenos produtores rurais
- Elaboração de projetos técnicos nas áreas de agricultura e pecuária para pequenos produtores da agricultura familiar, viabilizando aos beneficiários o acesso a financiamentos de investimentos com recursos do Pronaf.

Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba

Vigência: 2015

Ceasa/Central de Abastecimento Unidade Uberaba

Processo: Termo de Comodato

Vigência: 03/03/2016

Objeto: Gestão compartilhada para desenvolver as atividades inerentes à comercialização dehortifrutigranjeiros no funcionamento da Ceasa local.

Horvagra-Associação dos Horticultores do Vale do Rio Grande

Processo: 01/22635/2014

Vigência: 17/11/2015

Valor/Mês: R$ 5.666,66

Valor/Global: R$ 67.999,92

Objeto: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação mútua entre os convenientes, MUNICÍPIO e HORVAGRA, visando à contratação de: um agente mobilizador para assessoria técnico gerencial,coordenação da implantação e operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos – PAAdo Governo Federal e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e de 04(quatro)trabalhadores braçais para o carregamento e descarregamento dos produtos hortifrutigranjeiros.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA

Vigência: 03/10/2018

Secretaria da Receita Federal

Valores recebidos em Uberaba com Imposto Territorial Rural – ITR, no período de 2008 a 2019.

Processo: Convênio para fins de fiscalização e cobrança do ITR.

Vigência: Indeterminada

Objeto: Firmar a opção de exercer as atribuições de fiscalizar e cobrar o imposto sobre a propriedade rural ( ITR – Imposto Territorial Rural).

MUNICÍPIO: Ceder infraestrutura qualificada de servidor. SECRETARIA DA RECEITA FEDRAL: Disponibilizar acesso ao Sistema, Acompanhamento e Normatização.

ANO ARRECADAÇÃO(R$)
2008 648.738,54
2009 956.252,70
2010 2.139.330,58
2011 3.125.140,83
2012 2.797.811,00
2013 2.662.921,80
2014 2.539.810,77
2015 3.174.442,70
2016 3.156.853,20
2017 2.910.749,53
2018 3.789.503,68
2019 4.984.283,03

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