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AMVALE

11/02/2020 - Plano de gestão integrada de resíduos sólidos do Convale é debatido em audiência pública

Aconteceu nesta terça-feira (11) no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba audiência pública para a apresentação da proposta do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale). A audiência teve como objetivo, além de oferecer informações, dirimir dúvidas e permitir o posicionamento da população para a elaboração final do Plano.

A mesa coordenadora foi formada pelo prefeito anfitrião e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), Paulo Piau; o prefeito de Planura e vice-presidente do Convale, Paulo Roberto Barbosa; pelos representantes do Governo Federal Silvano Silvério da Costa, coordenador geral de Regulação e Arranjos Institucionais da Subsecretaria de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional (SPAC, do MDR), e Luciana Capanema, diretora do Departamento de Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS, do MDR); pela representante do Governo Estadual, engenheira Ambiental Luisa Ferolla Spyer Prates, diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais/Semad/MG (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento); pelo representante da Caixa Econômica Federal/Brasília, GEDEP – Gerência Nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais, Leonardo Batalha Ornellas; pelo representante do Consórcio Vital, o gerente de consultoria Elvio Gaspar e pela representante dos pontos focais dos municípios, a secretária de Meio Ambiente de Conceição de Alagoas Adriana Araújo. Esteve presente também na audiência o vice-prefeito de Uberaba João Gilberto Ripossati e representantes da sociedade civil e instituições.

A bióloga e coordenadora da equipe técnica responsável pela elaboração da proposta PIGIRS, Márcia Panno, do Consócio Vital, apresentou as justificativas e aspectos relevantes do documento aos presentes. A coordenadora explicou que o plano foi elaborado em quatro etapas e que todas contaram com a participação da comunidade dos dez municípios do Convale (Uberaba, Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Planura, Sacramento e Veríssimo). Após a apresentação da divulgação da proposta, foram apresentados os dados e diagnósticos do cenário atual dos resíduos sólidos nos municípios e, a partir desse cenário, foi projetado um panorama futuro da gestão dos resíduos para os próximos 20 anos, bem como propor as diretrizes e propostas. “O plano é um marco na gestão de resíduos para região do Convale, com objetivos e metas visando a melhoria num futuro bem próximo”, ressalta Márcia.

A participação foi garantida a todo cidadão, morador da região do Convale, por meio da presença no evento e do encaminhamento de considerações e proposições por escrito, observados os termos do regulamento da audiência. Ao final foi lavrada ata sucinta, sendo anexada toda documentação escrita e assinada entregues ao presidente dos trabalhos durante a sessão.

A próxima etapa deverá ser a revisão final e publicação do plano. Entretanto, caso haja alguma contribuição muito relevante e que não foi pensada na versão atual, talvez seja necessário mais prazo de discussão. “Então hoje não vai sair um plano para ser publicado ainda, mas se der tudo certo nas próximas semanas ou, em poucos meses, teremos a versão do texto finalizada”, informou Márcia.

 

Destinação dos resíduos sólidos é uma obrigação legal dos municípios


Durante a audiência pública para a elaboração do PIGIRS, o prefeito Paulo Piau destacou a importância da participação da sociedade civil neste projeto. Piau reforçou que a destinação dos resíduos sólidos é uma obrigação legal de cada município ambiental, econômica e socialmente correta. “Estamos aqui tratando de uma forma coletiva com o Governo Federal e o apoio da Caixa Econômica para estabelecer o consórcio para solucionar essas questões”, conclui. Ele destacou também que o Convale foi escolhido para ter este projeto implementado de forma piloto.

Luciana Capanema, expôs que a Secretaria Nacional de Saneamento “está apostando muito nessa iniciativa” e destaca que o órgão trabalha o Plano do Convale como referência para outras iniciativas similares desenvolvidas em outras regiões do País.

Silvano Silvério da Costa, por sua vez, informou que o MDR está muito satisfeito por participar desta audiência pública. “Estamos deixando um legado grande para a região e que vai ser possível incrementar, tecnologicamente, as soluções para o manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos”, diz. E acrescenta que o objetivo é implementar um plano regional de gestão integrada de resíduos sólidos bem encaminhado, moderno e que coloque Uberaba e os municípios do Convale na rota tecnológica, em iguais condições que acontece no mundo.

Leonardo Batalha Ornellas argumentou que a audiência pública Uberaba em Uberaba coroou o trabalho feito há alguns meses. Inicialmente, com uma audiência de abertura e três oficinas públicas e, nesses encontros, foram colhidas informações das equipes de gestores municipais que participaram para poder construir um plano que vai servir de diretriz para a área de resíduos.

PIGIRS - De acordo com a minuta, o prazo de vigência do PIGIRS é indeterminado e com um horizonte de 20 anos, sendo previstas atualizações a cada cinco anos. A partir da implantação do PIGIRS, espera-se alcançar a gestão sustentável dos resíduos sólidos, considerando a realidade local dos municípios da região, bem como fornecer as diretrizes e subsídios para que o poder público, a iniciativa privada e a sociedade organizada exerçam suas responsabilidades quanto a gestão dos resíduos sólidos. O PIGIRS tem como objetivo geral promover a qualidade ambiental na região do Convale por meio da gestão adequada dos resíduos sólidos gerados nos municípios consorciados.

Jorn. Lílian Veronezi
Jorn. Lúcio Castellano

 
 
 

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