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04/09/2019 - Consultoria conclui primeira etapa do Plano Regional de Resíduos Sólidos

Pontos focais, procuradores e assessores jurídicos dos municípios do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande) participaram na manhã desta terça-feira (3), na sede da Fiemg Regional, em Uberaba, de whorkshop de encerramento da primeira fase do Projeto FEP-RSU Convale, através de apresentação feita pelo consultor Élvio Gaspar, da Vital Consultoria. 


Ponto focal significa a pessoa que representa o município no projeto. E o FEP é o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas, criado com o objetivo de financiar serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de projetos destinados a investimentos em infraestrutura.


O objetivo é dotar municípios do Convale de gestão de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) adequada e ambientalmente correta. O consultor acrescentou: “Existe uma política nacional de RSU. A Lei 12.305/10 atribui aos municípios a responsabilidade de cuidar de seus resíduos sólidos e estabelece patamares mínimos de qualidade para que o lixo não fique gerando chorume e contamine os rios. A saída técnica apropriada é dinheiro. Como fazer esses investimentos sem tirar dinheiro dos cofres públicos, já escassos e sem aumentar o custo anual que já pagam? Essa é a quadratura do círculo que nós buscamos. Assim, municípios do Convale estariam adaptados às normas ambientais, o que é muito bom para as administrações municipais e todos os cidadãos da região”.


Ponto positivo - Em sua explanação, Élvio Gaspar detalhou estudos preliminares voltados para a estruturação do sistema de gestão de RSU em municípios da região. Um dos principais pontos positivos, disse ele, é a existência do Convale que já tem experiência em ação conjunta. “Isso é uma enorme vantagem. Agora é preciso ampliar isso com a atração do capital privado para fazer licitação que abranja não só a destinação como é, hoje, mas também a coleta e o transporte”, diz.


O projeto engloba Uberaba e mais onze municípios. Perfaz população de cerca de 430 mil habitantes. Revelou que Uberaba responde por 77% do volume produzido. A seguir, aparece Conceição das Alagoas (12,3%) e as demais localidades (10,7%).  Todo material será direcionado para o aterro sanitário de Uberaba. “Cada prefeitura tem uma solução individual. Se elas trabalharem juntas, num único contrato, a utilização será muito maior e os custos gerais para cada cidade cairão. É essa a conclusão que nós tivemos”, destacou.


De acordo com Élvio Gaspar, o plano é focado em 30 anos, a partir da definição do Plano de Gestão Microrregional. Poderá fechar com a construção de uma planta industrial, com investimentos da ordem de R$ 130 milhões, para a geração de energia a partir dos RSU. Haverá incremento na implantação da coletiva seletiva em todos os municípios integrados ao projeto.


Ele admitiu que o interesse da iniciativa privada para esse segmento “é muito grande” e que várias empresas foram constituídas no País, têm experiência e utilizam tecnologias modernas. “A solução para a área do Convale é atraente, porque tem escala, tem gente e tem renda. É uma das regiões mais ricas do País e capaz de fazer uma gestão conveniente de seus resíduos”, disse. 


Élvio Gaspar anunciou que o cronograma prevê para o início março de 2020 a realização de simpósio para avaliação geral das atividades. No final de maio, avaliação externa pelos órgãos de controle. Logo após, deverá ser lançado edital pelo Convale para a concessão através de PPP (Parceira Público-Privada).     


Jorn. Lúcio Castellano – MG 04052 JP
Comunicação/Amvale 

 

 
 
 

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