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30/10/2017 - Prefeitos da Amvale irão apresentar demandas para superar crise

Durante encontro em Uberaba, os gestores municipais da região receberam informações atualizadas da Caixa Federal quanto a novas linhas de financiamento Reunidos nesta sexta-feira (27), em Uberaba, no gabinete do prefeito anfitrião Paulo Piau, prefeitos associados à Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) debateram temas como parcerias público-privadas, o funcionamento do Hospital Regional e tiveram informações sobre novas linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal que vão desde a projetos habitacionais até modernização administrativa.

Num primeiro momento, os prefeitos presentes foram sensibilizados pelo presidente da Amvale e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos, para que apresentem sugestões a serem por ele apresentadas na próxima terça-feira (31), em Belo Horizonte, durante reunião da AMM (Associação Mineira de Municípios), quando a entidade da qual ele é vice-presidente irá promover encontro estadual de prefeitos para fechar a pauta dos gestores mineiros diante da crise atual. “Atrasos no repasse de recursos estaduais e federais, bem como queda na arrecadação são alguns dos pontos que têm nos preocupado muito”, diz o líder municipalista.

Cabe assinalar que a crise financeira que se instalou no País está dificultando a eficácia na gestão pública, o que leva os prefeitos mineiros a se unirem em manifestos e mobilizações encabeçadas pela AMM, para sensibilizar os representantes dos poderes legislativo e executivo das dificuldades de se administrar um município sem repasses das verbas das esferas estadual e federal. Formas de manifestação podem ser definidas no encontro.

PPP - O prefeito Paulo Piau detalhou aos colegas presentes, o resultado de reunião realizada esta semana no Ministério do Planejamento, em Brasília, na qual Uberaba e mais cinco municípios foram escolhidos e irão funcionar como piloto na implantação de um programa modelo de PPPs (Parcerias Público-Privadas), através de consórcio. “Serão ações nas áreas de iluminação pública, saneamento básico, resíduos sólidos e mobilidade urbana. A proposta do governo federal é atrair o setor privado para investir em projetos de longo prazo”, diz.

A propósito Paulo Piau anunciou que a Prefeitura de Uberaba está liberando Glauber Faquineli Fernandes, para atuar no Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento) para, assim, diante da larga experiência do colaborador no tema PPPs, o órgão possa interagir com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal quanto ao desenvolvimento do processo.

Linhas de financiamento - O gerente regional da Caixa Econômica Federal - área de Governo, Gilmar Pereira Passos, de outra parte, apresentou aos prefeitos as linhas de recursos disponíveis para os municípios na área habitacional, além de modernização da administração pública, saneamento e setor de mobilidade urbana. Veio acompanhado de cinco gerentes que fizeram atendimento individualizado aos prefeitos. Informou que a regional da CEF tem 54 agências e 353 lotéricas e correspondentes bancários em funcionamento.

Inspeção de produtos - Durante a reunião, o secretário Executivo da Amvale, Vicente Araújo Neto, e os consultores jurídicos Fábio Macciotti e
Jacob Estevam de Oliveira expuseram as tratativas de parceria com a ABCZ visando implantar o Sisbi-Poa na região, para permitir a expedição do Selo de Inspeção de Produtos de Origem Animal pelos municípios associados à Amvale, via consórcio, permitindo a comercialização desses produtos em nível nacional.

Hospital Regional – A reunião dos prefeitos também contou com apresentação de minuta do projeto de lei e do contrato de rateio dos 27 municípios da área do Cistrisul para a manutenção do Hospital Regional. Detalhamento foi feito pelo consultor Jurídico Jacob Estevam Oliveira. Orientou que as câmaras municipais precisam votar a matéria, ainda este ano, para que sejam assegurados recursos nos orçamentos de 2018.  A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG – Regional Uberaba) e secretária municipal de Saúde de Planura, Régia Brinck, abordou o funcionamento do HR. Na primeira fase, o hospital foi autorizado pela Vigilância Sanitária a abrir 20 leitos de CM (Clínica Médica). A segunda, prevista para a próxima semana, revelou ela, serão colocados em funcionamento mais 45 leitos de clínicas Médica e Cirúrgica, além de dez leitos de UTI. Foram atendidas mais de 130 pessoas em menos de 60 dias de atividades do HR e com 20 leitos de CM, acrescentou.

Finanças para Educação – A programação da reunião dos prefeitos foi encerrada com a palestra sobre o tema “Finanças na Educação e revisão no Plano de Carreira”, por iniciativa da Amvale, em parceria com a Prefeitura de Conceição das Alagoas, conforme gestões do prefeito Celson Pires de Oliveira. Evento foi realizado no auditório da Fiemg Regional Vale do Rio Grande. Reuniu mais de 50 participantes e teve o apoio da Fiemg Regional e Editora Positivo. O público-alvo incluiu prefeitos, secretários de Educação e secretários de Finanças e Contabilidade dos municípios
associados à Amvale. O palestrante convidado foi Carlos Eduardo Sanches.


Lúcio Castellano – MG 04052 JP / assessor de Comunicação / Amvale

 
 
 

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