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AMVALE

18/10/2017 - Gestores são orientados sobre o sistema de gestão e monitoramento do MEC

O novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2016/2019 já está disponível no Sistema de Gestão e Monitoramento da Formação Continuada do Ministério da Educação (Simec). Como esse ciclo do PAR é novo e conta com informações atualizadas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou a todos os estados e municípios que possuem usuários com acesso ativo ao sistema, um manual com orientações para a realização da primeira etapa do PAR (diagnóstico).

Diante disso, a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), em parceria com a Prefeitura de Uberaba/Secretaria de Educação e Superintendência Regional de Ensino, realizou nesta terça-feira (17), em sua sede, a 2ª Reunião de Trabalho com Secretários Municipais de Educação, cujo programa incluiu duas palestras e momentos voltados para o esclarecimento de dúvidas dos participantes. 

No primeiro momento, a analista de Gestão Educacional da Semec/Uberaba, Sandra Minguim, aprofundou explicações sobre o portal do Simec.  Disse que pelo PAR, o município conhece sua realidade, enquanto o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) leva em conta as informações do Plano para a definição de repasse de recursos para as prefeituras. “Essa parceria Prefeitura de Uberaba/Semed e Amvale é de fundamental importância para que os gestores executem o correto preenchimento do PAR”, diz.

A inspetora escolar Maria Stela Alves Timóteo, responsável pelo monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação da área da Superintendência Regional de Ensino, expôs que o trabalho da rede que monitora e avalia os PMEs é executado desde 2016. “Há ações que são desenvolvidas para acompanhar, orientar e contribuir com os municípios na implementação dos planos“, observou. Também antecipou informações sobre a realização de audiências e conferências municipais  de Educação entre os meses de outubro e novembro deste ano,  com vistas à realização da próxima Conae (Conferência Nacional de Educação), convocada para 2018, em Brasília.

Representando o presidente da Amvale e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos, o secretário Executivo da associação, Vicente Araújo Neto, destacou a “maciça participação” de secretários de Educação da área de abrangência da entidade. “O objetivo foi de eliminar dúvidas e que os gestores promovam as corretas adequações de seus municípios ao que dispõe o portal do Simec, além de proporcionar o intercâmbio e a troca de conhecimento entre os que participaram do evento”, disse. 

O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, professores e comunidade local.

De acordo com a Resolução CD/FNDE n° 14 de 08 de junho de 2012, todos os estados e municípios devem elaborar seus Planos como condição para obter assistência técnica e financeira do MEC. O PAR é pré-requisito para os entes federados receberem auxílio técnico e financeiro do governo federal.

Etapas - A construção do Plano tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as primeiras etapas e estão na esfera do município/estado. A segunda etapa é a análise técnica feita pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e pelo FNDE. Depois da análise técnica, o município assina eletronicamente um Termo de Compromisso, do qual constam as subações aprovadas com a quantidade e valor a ser transferido.

 

Lúcio Castellano

Comunicação/Amvale

 
 
 

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