AMVALE

11/02/2017 - Prefeitos avaliam nova proposta de gerenciamento regional da saúde

Assuntos pontuais e convergentes aos interesses de todos os municípios que participam da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) e dos consórcios Convale (Desenvolvimento Regional) e Cistrisul (Saúde de Urgência e Emergência) foram amplamente debatidos durante reunião conjunta de prefeitos associados na sexta- feira (10), na sede da Fiemg Regional, em Uberaba.      

                
Para o presidente da Amvale e do Cistrisul e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos, a reunião conjunta proporcionou aos prefeitos participantes apresentarem prioridades de seus municípios. "A união é tudo", destacou o líder municipalista, ao agradecer a participação fundamental do prefeito Paulo Piau, após fazer um rápido relato sobre a visita dele e de um grupo de prefeitos da região a órgãos em Belo Horizonte e Brasília, esta semana, resultando em gestões regionais focadas na conclusão de obras de asfaltamento da rodovia Pirajuba-Frutal,  duplicação da BR-262, além de ações voltadas para o turismo e habitação popular.


Vice-presidente da Amvale e prefeito de Uberaba, Paulo Piau fez uma defesa enfática contra a sucessiva “criação de leis novas” o que, para ele, “gera uma legislação complexa e trava o País”. Sobre as reformas em debate, dentre elas, previdenciária e trabalhista, Paulo Piau sintetizou: “Temos que fazer o que o Brasil precisa, de forma transparente”. Disse que o problema maior na área da saúde está na gestão, enumerando como responsável “o desperdício de recursos”. Ainda no seu depoimento, o chefe do Executivo uberabense observou que o orçamento da Secretaria de Saúde de Uberaba, da ordem de R$ 300 milhões para o atual exercício, é maior que o volume orçamentário de cerca de 80% dos municípios mineiros.    


O deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) destacou o papel da associação e dos consórcios, especialmente pelo fortalecimento da união regional e pelas ações consorciados. O parlamentar defendeu a legislação que fixa teto para gastos públicos, bem como as reformas trabalhista e previdenciária. Segundo ele, “essa é a fórmula para uma gestão saudável, também, para os municípios".    

                  
"Os municípios sempre foram os mais sacrificados na área de saúde, diante da proximidade dos usuários do sistema", expôs o deputado federal Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), ao acrescentar que todas as prefeituras cumprem com os dispositivos constitucionais aplicando 15% de seus orçamentos no setor. "Algumas prefeituras investem até 30%", diz. Ao comentar sobre os efeitos do teto de gastos, afirmou: “Em 2017, os repasses federais aos municípios serão num nível estável. Ano que vem, sem "grandes alterações". Porém, em 2019, com o congelamento dos gastos, os efeitos serão fortes sobre áreas como Saúde e Educação, e mais pressão sobre os estados e os municípios”.      

                
"Ser prefeito é uma questão de coragem", afirmou o deputado estadual Tony Carlos (PMDB), ao comentar sobre as atribuições e encargos a que os chefes de executivos estão sujeitos. Informou que, na próxima sexta-feira (17), o governador Fernando Pimentel estará em Uberaba para fazer a entrega oficial de novas viaturas para a Polícia Militar.                       


Formação profissional - O presidente da Fiemg Regional, empresário Altamiro Roso, acompanhado de Joana D'arc Furtado, do Programa Escola Móvel do Sesi/Senac, anunciou que a iniciativa será estendida a um maior número possível de municípios da região. A primeira cidade a receber o benefício deverá ser Sacramento, em atendimento a gestões do prefeito Weslei de Santi de Melo. Informou que a entidade vai criar em sua estrutura a Agência de Desenvolvimento Regional, com a justificativa de ser fundamental o crescimento de Uberaba aliado ao crescimento de todos os municípios do Vale do Rio Grande.                       


Convênio do ITR - O delegado Adjunto da Receita Federal, em Uberaba, Sizenando Ferreira de Oliveira, atualizou os prefeitos presentes sobre o ITR (Imposto Territorial Rural). Explicou todos os quesitos legais para a renovação dos convênios firmados pelas administrações com o órgão fazendário. O procedimento é essencial para que as prefeituras tenham acesso à malha fiscal e, assim, manter conveniadas. A região da DRF/Uberaba abrange 33 municípios que, em 2017, receberão normalmente os 100% do ITR arrecadado a que têm direito. Por outro lado, o presidente da Amvale, Rui Ramos, disse que a Receita Federal doou à entidade, um veículo Space Fox 2008, que havia sido apreendido pelo órgão.
Proposta para novo gerenciamento da saúde - O secretário municipal de Saúde de Uberaba, Iraci Neto, apresentou o que denominou como "proposta em aberto" voltada para a criação e implantação da Fundação Regional de Saúde do Triângulo Sul. Dentre os desafios da sugestão figuram o financiamento, participação popular, regulação do acesso e a gestão da qualidade dos serviços. A formatação, de acordo com Iraci Neto, prevê a execução e o gerenciamento da rede (consórcios Cisvalegran e Cistrisul, SETS - Serviço Estadual de Transporte em Saúde e o Hospital Regional), em uma única instância.  Assunto será analisado, de forma ampla, por todos os entes envolvidos.


Pós-graduação para servidores – No final da reunião, foi assinado termo de convênio de parceria entre a Amvale e a Dalmass Serviços Educacionais, com o objetivo de efetuar concessão de desconto no valor das mensalidades dos cursos de pós-graduação [MBA máster executivo público – gestão, pessoal e compras] na modalidade presencial, a servidores públicos e seus familiares lotados em órgãos municipais associados à Amvale. Documento foi assinado pelos prefeitos Rui Ramos e Paulo Piau, respectivamente, na condição de presidente e vice-presidente da entidade, e pelo representante da Dalmass Serviços Educacionais, Darwin de Sousa Pacheco Junior.

Lúcio Castellano – MG 04052 JP
Assessor de Comunicação Amvale  

 
 
 

Outras Notícias: AMVALE



Voltar
Fique por dentro dos nossos canais sociais:

Facebook Prefeitura de Uberaba Instagram Prefeitura de Uberaba Whatsapp Prefeitura de Uberaba
Prefeitura Municipal de Uberaba - Todos os direitos reservados.
Av Dom Luiz Maria Santana, 141 - CEP.: 38061-080- Uberaba - MG - Tel.: (34) 3318-2000
Atendimento ao Público: Das 12h às 18h.
Desenvolvido por: Codiub