15/04/2016 - Gestores da região recebem informações sobre o novo Plano de Ações Articuladas

Reunião mobilizou gestores da área da Amvale que participaram de capacitação na área da educação sobre o  novo ciclo do PAR
 
Nesta quinta-feira, 14, a assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Uberaba, Gleicemar Barcelos, conduziu evento na sede da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), com o objetivo de  detalhar aos gestores das 13 prefeituras associadas à entidade o funcionamento do novo Plano de Ações Articuladas (PAR), que abriu este ano e terá vigência até 2019.  A secretária da Amvale, Vanessa Faria, acompanhada pela assistente administrativa Ticiara Arruda, na abertura da reunião, ratificou o reconhecimento da associação quanto à importância de reuniões desse nível, como forma de levar informações e capacitar dirigentes municipais em todas as áreas de atendimento do serviço público.

O Plano de Ações Articuladas está em seu terceiro ciclo e é um instrumento de planejamento educacional plurianual por meio do qual os entes federativos recebem recursos suplementares do governo federal. De acordo com Gleicemar Barcelos, a principal mudança do PAR 2016-2019 em relação ao anterior se refere justamente ao alinhamento com o Plano Nacional de Educação (PNE), o que vai contribuir para o fortalecimento de um Sistema Nacional de Educação.

Segundo ela, a novidade para esta nova etapa do PAR é a realização de diagnóstico pelos municípios e que terão um tempo maior para elaborar um documento mais preciso das suas realidades. Após esse levantamento, o Ministério da Educação vai abrir a segunda possibilidade, ou seja, voltada para solicitação de obras, recursos financeiros, além da possibilidade de financiamentos. “Mas não tem nenhuma data prevista para a finalização do diagnósticos e início da próxima fase”, explicou Gleicemar Barcelos. 

Por meio do novo PAR, o Ministério da Educação está olhando para os municípios que mais precisam de ajuda na gestão educacional. A prioridade este ano entre as pactuações por meio do PAR será a de unidades de educação infantil. Os recém-criados módulos de ampliação de creches estarão entre as primeiras possibilidades de pactuação, conforme anúncio do Ministério da Educação.

As primeiras fases do preenchimento do PAR são preparatórias e de diagnóstico, em que estados e municípios avaliam a educação local, pontuam as questões estratégicas e atrelam o PAR aos planos estaduais e municipais de educação. Em seguida, é feita a elaboração das ações e subações para o período de quatro anos.

O que é o PAR?
Criado em 2007, o Plano de Ações Articuladas, é o conjunto de ações, apoiado técnica e financeiramente pelo Ministério da Educação, que visa ao cumprimento das metas do Compromisso Todos pela Educação, sendo base para o termo de convênio ou cooperação firmado entre o MEC e o ente apoiado.

Público-Alvo
Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação

Como funciona?
A partir da adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboram seus respectivos Planos de Ações Articuladas.

Inicialmente, os estados e municípios realizam um diagnóstico minucioso da realidade educacional que está estruturado em quatro grandes dimensões:

1. Gestão Educacional.
2. Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar.
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação.
4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos.
A partir do diagnóstico, a equipe responsável planeja e desenvolve um conjunto de ações que resultam no PAR.
 
Abrangência do Programa                                                                     
Escolas da rede pública estadual e municipal.
 
Lúcio Castellano – MG 04052 JP
assessor de imprensa da Amvale, com informações do Portal do Ministério da Educação