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A Conferência

 

A Conferência de Defesa dos Direitos Humanos é um momento ímpar para a consolidação e o fortalecimento da participação social na defesa de seus interesses e representa um passo decisivo na atualização da Política de Direitos Humanos. 

Neste ano, o município de Uberaba sediará a 1ª Conferência Regional de Defesa dos Direitos Humanos que tem como tema: “Direitos Humanos para todos e todas: Democracia, Participação, Justiça e Igualdade”.

Este tema foi dividido em 06 (seis) eixos temáticos que visam o aprofundamento das discussões, são eles: “Eixo 1: Direitos Humanos para Todas e Todos: Solidariedade e Educação; Eixo 2: Democracia e Cultura da Paz; Eixo 3: Participação Social e Implementação de Conselhos Municipais de Direitos Humanos; Eixo 4: Segurança Pública versus Segurança Cidadã; Eixo 5: Igualdade Como Forma de Promoção da Justiça e Eixo 6: Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”.

Os desafios na implementação da política de Direitos Humanos: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos, em que “todos” – sociedade, gestores das políticas e conselheiros - somos chamados a assumir o compromisso efetivo em prol dos interesses da população brasileira.

Nesta Conferência, propõe-se novo método e abordagem, com o objetivo de superar a forma compartimentalizada e unilateral de implementação das políticas sociais e articular diferentes órgãos e suas ações na execução dessas políticas. Entende-se que este tema norteará a necessária transversalidade entre os diferentes segmentos que realizarão suas Conferências Nacionais e Estaduais Temáticas: Criança e Adolescente, Pessoas com Deficiência, Pessoa Idosa, LGBT e Direitos Humanos, etc. Objetiva-se, em última instância, a criação de um Sistema Único de Direitos Humanos, na esteira da Conferência Nacional Conjunta dos Direitos Humanos, prevista para ocorrer nos 03 (três) dias que sucedem às Conferências Nacionais Temáticas.  

Durante a realização das conferência toda a sociedade está convidada a participar. O objetivo é aproveitar esses espaços de debate coletivo para que haja uma participação mais representativa e efetiva da sociedade, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e, também, para a eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo e para as diferentes organizações da sociedade civil. Nas Conferências, a participação é direta, ou seja, a própria pessoa se manifesta. Podem participar pessoas ligadas ao poder público local, pessoas ligadas a grupos, associações e entidades da sociedade civil e a população geral interessada em Direitos Humanos. 

No dia 09 de outubro, às 08:30 será a Abertura Oficial da “1ª Conferência Regional de Defesa dos Direitos Humanos” no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba.

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