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AMVALE

29/09/2015 - Triângulo Sul busca alternativas para o tratamento em saúde mental

Região tem mais de 3.200 pessoas em internações voluntárias
 
Com a presença de 140 participantes dos municípios jurisdicionados, foi aberto na manhã desta segunda-feira (28), com prosseguimento até o final da tarde, o 1º Seminário Regional de Saúde Mental e Políticas sobre Drogas: a Rede de Atenção Psicossocial como alternativa às internações involuntárias e compulsórias, promovido pela 14ª Promotoria de Justiça de Uberaba e a Coordenadoria Regional de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul, em parceria com o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – Macrorregião Triângulo Sul (COSEMS).
 
O evento acontece até às 17h, no auditório da Fiemg, na Praça Frei Eugênio, nº 231, em Uberaba. De acordo com a promotora de Justiça Cláudia Alfredo Marques, a intenção do seminário é divulgar a política que existe em relação ao tratamento de portadores de transtorno mental, principalmente aqueles que abusam de substâncias como álcool e drogas, bem como destacar as iniciativas existentes na região voltadas à luta antimanicomial.
 
“A ideia é criar uma rede de proteção psicossocial que possa atender a todos esses pacientes, além de buscar diminuir ou até mesmo extinguir as internações involuntárias ou compulsórias”, acrescentou a promotora, ao ressaltar a expressiva participação de funcionários das prefeituras das áreas de assistência social, saúde e educação, para que todos tenham conhecimento desse trabalho e dessa intenção de criar uma alternativa a essas internações.
 
Parcerias
 
A coordenadora estadual de Saúde Mental de Minas Gerais, médica e psicóloga Miriam Nadim Abou-Yd, fez palestra sobre o tema “Planejamento do Governo do Estado de Minas Gerais para as RAPS nos Municípios e a postura da Secretaria de Estado de Saúde quanto a Internações Involuntária e Compulsória”. Segundo ela, a política do atual governo do Estado para o setor é uma tentativa e um esforço para conseguir parcerias em relação aos gestores municipais, em especial, na implementação da RAPS que foi instituída, em portaria, em 2011, mas que já faz parte da política da reforma psiquiátrica desde década de 1990”, expôs.
 
O objetivo, segundo ela, é redirecionar os recursos até então voltados, na última administração estadual, para equipamentos que não fazem parte da RAPS e realocá-los em equipamentos como CAPS, centros de convivência, unidades de acolhimento para pessoas que fazem uso abusivo de drogas, CAPS de álcool e drogas, consultórios, nas ruas. Ou seja, a rede de atenção que constitui e compõe a rede de atenção psicossocial.
 
Miriam Nadim Abou-Yd, em seguida, afirmou que, na administração estadual anterior, por um período de três anos e meio, não foram repassados recursos financeiros que, inclusive, estavam pactuados para os serviços substitutivos da RAPS. “Agora, nesse último mês, conseguimos repassar R$ 5 milhões, de verba parada. E, pela primeira vez, o governo do Estado, vai fazer repasse para custeio, ou seja, 20% do recurso que o Ministério da Saúde envia como custeio, o Estado de Minas Gerais vai começar a distribuir, também, para esses serviços”, garantiu.
 
“Momento angustiante”
 
Secretária de Saúde de Frutal e presidente do COSEMS (Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – Região Sanitária Ampliada Triângulo Sul), Ana Maria Oliveira Bernardes falou da realidade que considera “angustiante” tanto que provocou a realização do seminário. “Hoje, nós vivemos uma situação de não termos para onde encaminhar essas pessoas. De não termos recursos financeiros suficientes e não termos solução para dar para os familiares que ficam tão angustiados nas portas das nossas unidades de saúde e, até mesmo, no Ministério Público”, diz.
 
Ela destacou, em seguida, que ao final dos debates seria construído um documento norteador para que entrem como parceiros o Ministério Público e as Promotorias da região com o objetivo de fortalecer cada vez mais essa rede de saúde mental, na busca de uma solução definitiva para o tratamento das pessoas com dependência química.
 
Levantamento realizado pelo COSEMS, em 16 municípios da região do Triângulo Sul, somam 91 pessoas internadas forma involuntária. Entretanto, cerca de 3 mil 200 pessoas em tratamento voluntário. “Isso é crítico para uma população de 700 mil habitantes na região. Sabemos que esse número não seria nem 50% das pessoas que precisariam ter acesso aos serviços”, revelou.
 
Essas internações involuntárias, no momento, de acordo com a secretária Ana Maria Oliveira Bernardes, têm um custo médio mensal de R$ 1 mil 300, por paciente. E completou: “Com um agravante de que esses pacientes geralmente são internados, passam por um período, mas, fatalmente, quando voltam para o nosso meio, com acesso novamente facilitado, muitas vezes apresentam uma recaída e retornam para esse tratamento que, infelizmente, não tem o sucesso que nós gostaríamos que tivesse e acaba por sobrecarregar a saúde financeira dos municípios”.
 
Também falaram na abertura dos trabalhos o consultor jurídico da Amvale, advogado Jacob Estevam de Oliveira, que representou o presidente da entidade e prefeito de Conceição das Alagoas, Celson Pires, e o secretário municipal de Saúde de Uberaba, Marco Túlio Azevedo Cury, representante do prefeito de Uberaba, Paulo Piau.
 
A Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), Sistema Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Superintendência Regional de Saúde de Uberaba e Diretoria de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba apóiam a realização do seminário.

Lúcio Castellano – MG 04052 JP
assessor de imprensa Amvale

 
 
 

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